Preocupado com os altos índices de
acidentalidade envolvendo motociclistas, o Detran/RS desenvolveu uma
proposta de qualificação da formação desses condutores.
Um estudo dos acidentes envolvendo
motocicletas no Estado detectou que os motociclistas com até três anos
de carteira, que representam 13% do total de habilitados na categoria,
são 39% dos envolvidos em acidentes com vítimas fatais no período de
2007 a 2011, uma diferença de 200%. A partir desse diagnóstico, e com
algumas ideias trazidas pela direção de visita à Europa no início do
ano, uma comissão de técnicos da Autarquia debruçou-se sobre o tema,
buscando formas de qualificar o processo de formação desses condutores.
Entre as alterações sugeridas estão a
especificação dos conteúdos do curso teórico de acordo com a habilitação
pretendida, o aumento da carga horária das aulas práticas e teóricas
para o processo de habilitação e a adição de categoria, bem como a
realização de uma etapa do curso e da prova prática de direção veicular
em via pública. Essa última, uma das medidas mais importante e mais
demandadas pela sociedade.
Pela proposta, a carga horária de aulas
práticas para categoria A passaria de 20h/aula para 30h/aula, sendo que
10h/aula deverão ser em via pública. No entanto, o candidato somente
passaria essa etapa após avaliação do instrutor e do diretor de Ensino
do CFC. A carga horária do curso prático para adição da categoria A para
condutores que já possuem habilitação nas categorias de quatro rodas
passaria de 15h/aula para 25 horas/aula. O curso teórico passaria de 45
horas/aula para 56 horas/aula, quando para obtenção da AB (moto e
carro).
O Detran/RS também sugere alterações na
idade mínima para transporte de crianças em motocicletas de 7 para 10
anos, regulamentação do uso de equipamentos para condutor de Categoria A
previsto no CTB, como o acréscimo de roupas de proteção ou outros itens
que reduzam a fragilidade do motociclista ao sofrer um acidente, e a
retomada da discussão sobre o artigo 56, anteriormente vetado, que
proíbe a circulação de motos entre os veículos.
A equipe que desenvolveu as propostas
também analisou os cursos especializados para motofretistas e
mototaxistas, cuja obrigatoriedade passa a valer no dia 04 de agosto. A
sugestão do Detran/RS é de que seja aumentada em 10h/aula a carga
horária da prática de pilotagem e em 10h/aula o módulo específico
(transporte de pessoas ou cargas), passando de um total de 30 para
50h/aula, em consonância com os demais cursos especializados.
A mudança, que exigirá nova redação de
diversos artigos do CTB e resoluções do Contran, foi apresentada esta
semana ao Sindimoto, Setcergs (representante das empresas
transportadoras de cargas) e SindiCFC (dos Centros de Formação de
Condutores). Também será apresentada na segunda-feira, 16, aos diretores
dos Detrans, que estarão em Porto Alegre para a 37ª Reunião da
Associação Nacional dos Detrans.
Fonte: Portal do trânsito
