Operação conjunta visa proibir trânsito de veículos nas praias de Aracaju

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual apoiará a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT/Aracaju e a CPTran no combate ao trânsito de veículos nas praias da Capital. A ação integrada será desencadeada no próximo domingo em toda a faixa litorânea do município.

Os veículos ainda não registrados, a exemplo dos triciclos e quadriciclos, serão removidos ao pátio da SMTT.

O Comando da Companhia esclarece ainda que, diferentemente do que divulgado por alguns meios de comunicação, a fiscalização no que concerne ao trânsito de veículos na areia das praias é de competência municipal, de acordo com o inciso VI do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro e com a Lei Municipal nº 2024, de 19 de agosto de 1993.

Walcyr Mendonça Silva – Cap PM

Comandante da CPRv

Fonte:  nenoticias.com.br

Lei municipal proíbe veículos nas areias das praias em Aju: Cadê a SMTT?

A lei municipal 2024, de 19 de Agosto de 1993, proíbe o tráfego de veículos automotores, de tração animal, bem como animais nas areias das praias situadas no município de Aracaju, das 9h às 17h. Ou seja, é uma lei onde a punição que disciplina a circulação nas areias da praia. Sendo assim de exclusiva fiscalização pela SMTT. Das duas uma: ou a SMTT desconhece ou não tem interesse na fiscalização.

SMTT pode fiscalizar quadriciclos
Com a existência da lei a SMTT pode sim fiscalizar os veículos que circulam nas areias das praias de Aracaju. A CPRV pode fiscalizar e apreender os quadriciclos quando estiverem nas rodovias. Se cada uma fizer a sua parte tudo será fácil a fiscalização.

MP tem que interceder
Pelo jeito é preciso que o Ministério Público entre em ação e cobre da SMTT e o Detran que faça um TAC para fiscalizar em conjunto. A SMTT fica nas areias e o Detran mobiliza a CPRV e o Grupamento Técnico Aereo que pode passar as informações mais rápidas onde estão os veículos ilegais.

Fonte: BlogCaludioNunes

Audiência debate licitação para transporte público em Aracaju

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realiza no dia 19 de março, Audiência Pública de preparação da concorrência para a concessão da prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Aracaju. O edital da convocação para a audiência foi publicado nesta terça-feira, dia 27, no Diário oficial.

A audiência pública acontece no auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizado na avenida Augusto Maynard, 321, 2º andar, às 15h. Seu objetivo é debater e formular, em conjunto com a sociedade, o modelo de concessão e elaboração do edital de concorrência pública para a concessão do serviço de transporte público de Aracaju. Os interessados em participar da audiência devem fazer suas inscrições no dia e no local do evento, das 12h às 14h30.

Durante a audiência uma Comissão Especial formada por técnicos da SMTT irá explicar aos participantes como funcionam as etapas do processo licitatório e pontos fundamentais para elaboração do edital para a concorrência pública. Após as explanações será concedida a palavra ao público presente, que poderá tirar dúvidas, dar opiniões e sugestões. Ao final as proposições serão encaminhadas para o Instituto Rua Viva, entidade responsável pela formulação da modelagem de concessão e elaboração do edital.

“Esta audiência faz parte da primeira etapa de desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju [PDMU], pensaremos em conjunto com a população aracajuana qual modelo de transporte público queremos para a nossa cidade. Com este material em mãos o Instituto Rua Viva elaborará um edital que atenda as demanda e os anseios da sociedade. Nossa intenção é fazer deste processo o mais democrático possível”, destaca a técnica da SMTT, presidente da Comissão Especial, Edla Albuquerque.

Fonte: SMTT Aracaju