Skates elétricos

A moda do skate elétrico está nas ruas e tem conquistado uma legião de adeptos, porém como dissemos, ‘está nas ruas’ e isso significa que estão compartilhando o espaço público com veículos e pedestres. Mas como devem se comportar esses skatistas no trânsito?

Para responder a essa pergunta primeiro é necessário definir e classificar o skate nos critérios do Código de Trânsito. Ao fazermos isso passamos a saber quais regras de circulação devem obedecer, se é necessário alguma autorização para utilizá-lo, se necessita de registro, se deve utilizar o leito carroçável da via no sentido de direção dos demais veículos ou utilizar calçadas como pedestres. Algumas cidades promovem periodicamente o que se chama ‘desafio intermodal’, que significa deslocar-se num trecho determinado de origem/destino com os diversos modais disponíveis (bicicleta, moto, carro, transporte coletivo, etc.) para avaliar as vantagens de fluidez e custo de cada um deles, e ultimamente o skate tem participado de alguns.

É justamente nesse aspecto que encontramos a primeira barreira que nos parece intransponível para dar essas respostas, que é o fato de não encontrar no Art. 96 do CTB alguma classificação compatível com as características do skate, assim como a forma de sua utilização não nos permite desprezar sua presença para que utilize as vias como pedestre. A expressão veículo é muito ampla (o ar é o veículo do som!), porém é restrita perante a legislação de trânsito terrestre (para desde logo eliminar embarcações e aeronaves). Imagine-se um veleiro terrestre, ou seja, movido por energia eólica, pelo vento. Ele não seria automotor (combustão ou elétrico), nem de propulsão humana ou animal, nem reboque.

A conclusão é que os skates (elétricos, a combustão ou impulsionados por força humana) não são veículos perante a legislação de trânsito, nem pela forma de utilização poderiam ser equiparados a pedestres seus usuários, portanto seriam objetos inadequados a utilização nas vias públicas para fins de deslocamento, devendo ser utilizados em locais especialmente destinados ao lazer ou esporte. Seria o mesmo que jogar futebol no meio da rua, ou seja, ele acontece mas não deveria...

Fonte: Portal do Trânsito

SMTT realiza a 1º Semana Municipal de Trânsito em Aracaju

Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes no trânsito, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, realiza a 1º Semana Municipal de Trânsito. Com o slogan "A Juventude pode mudar a nossa história", o evento começa nesta segunda-feira, 25 e segue até a próxima quinta-feira, 28, reforçando a importância da mudança de atitudes no trânsito, por parte dos jovens.

O evento que ocorrerá no período da Semana Santa, procura envolver a Igreja, que em 2013 tem a Juventude como tema na Campanha da Fraternidade. As ações educativas procuram sensibilizar os jovens, para os números alarmantes de mortes por acidentes no trânsito, em decorrência principalmente do período da Semana Santa, onde várias pessoas se deslocam na sexta, sábado e domingo de Páscoa.

Consciência Juvenil

Panfletagens, blitz educativas nas proximidades das Faculdades, apresentações teatrais e palestras, com temas relacionados ao trânsito, farão parte da programação. O objetivo é estimular os jovens do uso da direção sem álcool, o respeito à faixa de pedestre, à sinalização de trânsito e outras atitudes de cidadania, propagando o amor pela vida no trânsito.

De acordo com a coordenadora de educação para o trânsito da SMTT, Mônica Liberato, a temática escolhida para essa primeira edição visa sensibilizar os jovens para a importância de um trânsito mais seguro, envolvendo a sociedade em prol do maior patrimônio, que é a vida.

"É um momento para se refletir e tomar atitudes mais seguras no trânsito, uma semana em que os jovens devem rever os seus conceitos, principalmente porque a faixa-etária de vítimas de acidentes no trânsito está entre 19 a 40 anos, um público muito jovem que está morrendo em nossa cidade", declara à coordenadora.

Programação

Durante a Semana Municipal de Trânsito serão realizadas diversas atividades em Aracaju. Confira abaixo toda a programação.

25 de março (segunda-feira)
- Solenidade de Abertura
Horário: 7h
Local: Auditório da SMTT (rua Roberto Fonseca (antiga rua G), nº200, Bairro Inácio Barbosa)
-Blitz Educativa
Horário: 18h
Local: Imediações da FANESE
-Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 19h
Local: FANESE
-Palestra “Corrente pela vida no trânsito”
Horário: 19h30
Local: Auditório da FANESE com o Psicólogo Marcos Aurélio

26 de março (terça-feira)
- Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 15h
Local: SENAC
- Palestra “Corrente pela vida no trânsito”
Horário: 16h
Local: Auditório do SENAC com o Instrutor da SMTT Laerte Lopes
-Blitz educativa
Horário: 18h
Local: Imediações da UNIT (Farolândia)
-Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 19h
Local: Auditório da UNIT
-Palestra “Corrente pela vida no trânsito”
Horário: 19h30
Local: Auditório da UNIT com o Psicólogo Marcos Aurélio

27 de março (quarta-feira)
-Palestra “Corrente pela vida no trânsito”
Horário: 09h
Local: Auditório do SEST/SENAT
-Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 09h30
Local: Auditório do SEST/SENAT
-Blitz educativa
Horário: 18h
Local: Imediações da PIO DÉCIMO
-Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 19h
Local: Auditório da PIO DÉCIMO
-Palestra “Corrente pela vida no trânsito”
Horário: 19h30
Local: Auditório da PIO DÉCIMO com o Psicólogo Marcos Aurélio

28 de março (quinta-feira)
-Apresentação do grupo de teatro da SMTT
Horário: 18h
Local: Rotatória do Caju (que dá acesso à ponte da Coroa do Meio)
-Blitz educativa
Horário: 18h30
Local: Rotatória do Caju (que dá acesso à ponte da Coroa do Meio)

Fonte: Ascom SMTT/AJU

O dilema da mobilidade urbana

Os problemas relacionados à mobilidade urbana não representam, como dizem alguns especialistas, uma exclusividade das duas ou três ultimas décadas. A História mostra que à proporção que avançava para a era moderna, o mundo tornava-se cada vez mais populoso, tendo uma parcela considerável dessa expansão convergido para os centros urbanos.

Na obra “SuperFreakonomics” (2010), Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner apontam que, só nos Estados Unidos, as cidades  ganharam 30 milhões de residentes durante o século XIX, com metade desse ganho se concentrando nos últimos 20 anos daquele século. Conforme tais autores, a movimentação dessa massa com os seus respectivos bens, criou sérios problemas: “o principal meio de transporte gerou carradas de efeitos colaterais adversos”. Congestionamentos, agravamento da poluição e das emissões tóxicas, altos custos sociais e muito mais mortes em acidentes viários, estão no rol das “externalidades negativas” concernentes ao trânsito daquela época, na adução de Levitt e Dubner. Ressalte-se que o vilão na oportunidade não era o automóvel, que só depois surgiria, e sim o cavalo.

Idealizado no final do século XIX, o automóvel foi anunciado como a solução para a questão da mobilidade, um facilitador do acesso ao trabalho e ao lazer. A princípio, contudo, a invenção mostrou-se excludente e impopular, pois, além de apresentar um custo elevadíssimo, não logrou convencer as pessoas quanto ao quesito segurança. Aliás, por volta do ano 1900, em vários países não existia um carro sequer.

Coube a Henry Ford a árdua tarefa de baratear e de tornar confiável o automóvel, proeza que ele conseguiu a partir do aperfeiçoamento da linha de montagem, a qual possibilitou a produção em série de seu mais famoso modelo, o “T Ford” (15 milhões de unidades vendidas numa época em que ser dono de um carro ainda era privilégio de poucos).

Assim, a partir do início do século XX, gradativamente o automóvel foi substituindo as carruagens e sendo inserido no cotidiano das cidades.

Esteada no pioneirismo de Ford, a “democratização” do automóvel demonstraria, anos mais tarde, as transformações marcantes no modo de vida citadino, que ele, o automóvel, provocaria. O atual caos urbano, que em muitos pontos coincide com a situação mencionada por Levitt e Dubner, exige que se discutam soluções.

Como se observa, os desafios relacionados à mobilidade são cíclicos. Na virada do século XIX para o século XX, no auge dos problemas descritos por Levitt e Dubner, o cavalo foi forçado a assumir a culpa. Perdeu o posto para o automóvel. A quem culparemos agora?

* Luís Carlos Paulino é subtenente da PMCE, bacharel em Direito, especialista em Gestão e Direito de Trânsito, membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (ABPTRAN), Associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, articulista das revistas Leis & Letras e Trânsito em Revista e autor do livro “Trânsito no Brasil: desafios à efetivação do direito de ir e vir e permanecer vivo”.

DUPLA NÃO IDENTIFICADA USA O NOME DA SMTT

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, informa que nenhum de seus servidores é autorizado a trocar seus serviços por qualquer tipo de remuneração extraoficial.

O fato aconteceu na última sexta-feira, 15. Duas pessoas não oficializadas como funcionárias do órgão foram vistas pedindo dinheiro em faixas de pedestres, próximo à avenida Gonçalo Rollemberg Leite. Elas entregavam um panfleto e a abordagem culminava com o pedido de “algum trocado” ao condutor. Para completar o feitio, ambas trajavam blusas que são consideradas uniformes da SMTT e se identificavam sendo membros da instituição.

O posicionamento da SMTT é de repúdio, conforme reforça o superintendente Nelson Felipe. “Não autorizamos este tipo de atividade no órgão. Nenhum de nossos servidores pede algo em troca das ações realizadas. Nossos funcionários são capacitados e orientados a disseminar cidadania e o respeito à lei, principalmente quem trabalha no contato direto com o público. Aqui todos nós cumprimos a legislação e não permitimos esse tipo de ocorrência”, coloca Nelson Felipe.

As pessoas que agiam de má-fé não sabiam que havia um membro da diretoria do órgão presenciando o fato. “Achei estranho esse tipo de atitude e, de imediato, acionei a Diretoria de Trânsito, para averiguar a situação”, afirma o gestor público, Maurício Grubisick.

A Diretoria de Trânsito irá apurar o fato.

Fonte: Ascom SMTT