PM alerta para alteração no trânsito da Orla de Atalaia neste domingo, 11

A Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), alerta ao público em geral sobre alterações no trânsito da Orla de Atalaia, em Aracaju, na manhã domingo, 11, durante o horário da 9ª Corrida Rústica Unidos Ombro a Ombro. Sergipanos e turistas devem evitar seguir à praia pela avenida Santos Dumont entre 7 e 10h, horário em que o fluxo no local estará bloqueado em diversos acessos, por conta da realização da competição alusiva aos 177 anos da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

“O ideal é que as pessoas evitem ir à Orla de Atalaia no horário da competição pela avenida Santos Dumont, porque ela estará bloqueada. Podem ir por outras ruas paralelas, ir à praia mais tarde ou mesmo buscar diversão em outras tantas praias da capital sergipana. A alteração no trânsito será por pouco tempo e tem como objetivos promover a segurança dos atletas, das pessoas que comparecerão ao evento, além de otimizar e racionalizar o fluxo de veículos nas vias adjacentes ao perímetro de todo o percurso da corrida”, explicou o capitão Fábio Machado, comandante da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), uma das unidades da PM que atuará no local desde cedo.

Além da CPTran, atuarão no local a Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), Companhia de Policiamento Turístico (CPTur), policiais militares ligados ao Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), Hospital da Polícia Militar (HPM) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).

Fonte: ASN  

Carteira de habilitação pode ser obrigatória para comprador de moto

A Câmara analisa proposta que condiciona a venda de veículos de duas rodas, como as motos, à apresentação da carteira de habilitação do comprador. A medida está prevista no Projeto de Lei 3128/12 e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei9503/97).

O autor da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), acredita que a exigência deverá reduzir os índices crescentes de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. “Afinal, a posse da carteira de habilitação implica a formação correta do condutor, quanto ao conhecimento da legislação e à prática da direção defensiva, aspectos fundamentais à segurança do trânsito”, explicou.

Mandetta destacou também que os indicadores mostram que os crescentes acidentes geram prejuízos não só para os condutores, mas também para todo o sistema de saúde e de previdência. “A demanda das unidades de transporte de urgência pelo atendimento de emergência está impactando o orçamento da saúde. O orçamento da previdência mostra comprometimento crescente com o aumento dos pedidos de auxílio, na forma da prestação continuada, por jovens mutilados, e de pensão, devido aos óbitos de condutores de motos”, exemplificou.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 2152/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que exige que o comprador de  motocicleta comprove ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”. A proposta já foi rejeitada pela Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e aprovada pela comissão de Viação e Transportes, mas ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

PRF divulga estudo sobre ciclomotores em Sergipe

Aracaju, 08 de março de 2012. Um estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe revelou que entre meses de janeiro e fevereiro deste ano, 14 condutores de ciclomotores foram flagrados cometendo infrações nas rodovias federais do estado.

A estatística revelou que desses 14 condutores, seis (42,8%) eram menores de idade e oito (57,1%) tinham mais de 18 anos. “Esses dados refletem a facilidade em adquirir um ciclomotor atualmente e infelizmente revela a irresponsabilidade de alguns pais que permitem que seus filhos menores de idade conduzam esses veículos”, afirma o Inspetor Flávio Vasconcelos, Chefe do Núcleo de Comunicação da PRF em Sergipe.

Relativo aos locais, o estudo mostra que das 14 irregularidades flagradas nos dois últimos meses, apenas duas (14,2% ocorreram na BR 101, contra 12 (85,7%) na BR 235. “A maioria dos flagrantes aconteceu em áreas de intenso tráfego com esse tipo de veículo, como no município de Itabaiana (SE) e na saída de Aracaju (SE)”, explica Vasconcelos.

Desde janeiro do ano passado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe intensificou a fiscalização e orientação aos veículos conhecidos como ciclomotores, com o objetivo de evitar que menores de 18 anos, pessoas não habilitadas e sem os dispositivos de segurança obrigatórios (sistema de iluminação e capacete) trafeguem pela rodovia, reduzindo dessa forma o
número de acidentes, feridos e mortes.

É considerado ciclomotor todo veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (50 cc) e a velocidade máxima de fabricação não ultrapasse os 50 Km/h. Esses veículos também são chamados de “cinquentinhas” em virtude de sua baixa cilindrada.

A PRF orienta quanto às regras para condução e circulação dos ciclomotores, que são muito semelhantes às regras para as motocicletas. São elas:

É obrigatório o uso do capacete pelo condutor e passageiro;
· O condutor deve ser maior de 18 anos e habilitado;
· A capacidade do ciclomotor é de apenas duas pessoas (condutor e um passageiro);
· Não é permitido o transporte de menores entre o condutor e o passageiro;
· Não é permitido o transporte de menores de 7 anos de idade;
· Condução obrigatória nas rodovias apenas pelo acostamento e nas cidades pela faixa mais à direita;
· É proibido conduzir o ciclomotor pela calçada e contramão de direção mesmo que por pequenas distâncias;
· É obrigatório o funcionamento do farol e sinaleira traseira vermelha, principalmente à noite;
· É necessário a comprovação de propriedade.

Desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1998, a responsabilidade por registrar, licenciar e emplacar os ciclomotores é dos municípios, no entanto a maioria não o faz. Apenas Aracaju aprovou uma Lei permitindo conveniar com Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN/SE) para este registrar e licenciar os ciclomotores. A lei foi revogada e o convênio não foi celebrado.

Tramita atualmente no Congresso Nacional um projeto de lei alterando o CTB e passando a responsabilidade de registro e licenciamento dos ciclomotores dos municípios para os DETRANs. O projeto segue em tramitação, mas enquanto não é aprovado, o ideal seria se os 75 municípios de Sergipe firmassem convênio com o DETRAN/SE.

Quanto à legislação aplicável aos ciclomotores podemos destacar a Lei 9503/97 – CTB em especial os artigos, 1º § 2º, 54, 55, 57, 129, 141, 244, 250, 269 § 1º, e resoluções do CONTRAN 14/98, 168/04.

O risco que correm os condutores e passageiros dos ciclomotores diariamente por não cumprirem as regras de trânsito, demostra a necessidade de iniciar uma mudança de cultura e comportamento, considerando que o trânsito em condições seguras é dever dos órgãos e componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A PRF procura fazer a sua parte, porém sem os demais integrantes do Sistema, as dificuldades nessa fiscalização e na mudança de cultura tornam-se demoradas.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social – 20° Sup. Polícia Rodoviária Federal – SE

Lojistas elogiam 'reajuste zero' em Aracaju

A medida anunciada ontem, terça-feira, 06, pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao estabelecer 'reajuste zero' no preço das passagens de transporte coletivo na capital sergipana, agradou aos lojistas que se manifestaram em elogio à atitude.

Representando a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL) e o Sindicato dos Lojistas (Sindiloja), Gilson Figueiredo revelou ter recebido diversos telefonemas, bem como mensagens e cumprimentos por parte dos lojistas face à medida, que representa, segundo ele, "uma decisão pioneira e salutar".

"A decisão do prefeito Edvaldo Nogueira favorece diretamente os trabalhadores e, especialmente, o comércio sergipano, já que não mexe no custo das empresas que continuarão pagando o Vale Transporte dos seus empregados ao atual preço", reforça Figueiredo.

Na planilha de custos de uma empresa, os empresários do comércio têm que arcar com quase 60% do valor que é pago no Vale Transporte do Trabalhador. "O reajuste zero mostra a competência e maneira inteligente que o prefeito encontrou de beneficiar todos os segmentos", diz.

Redução de Imposto 

Para o presidente da FCDL, outra importante decisão e que coaduna com o pensamento dos lojistas, foi a atitude da Prefeitura de Aracaju em determinar a redução do ISS sobre o transporte da capital de 5% para 2%, o que representa uma bandeira nacional da classe lojista.

"Hoje os empresários brasileiros são submetidos a uma das maiores cargas tributárias do mundo e o exemplo da PMA em reduzir impostos não somente é um bom exemplo, assim como beneficia o segmento empresarial do transporte. Temos lutado pela redução de impostos em todo Brasil", sentencia Gilson Figueiredo.

Fonte: Agência Aracaju Notícias

SMTT adota novos corredores livres no Centro

Para garantir mais fluidez nas vias do Centro da capital a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transporte Trânsito (SMTT), adota novos corredores livres de circulação de tráfego, a partir desta segunda-feira, 5, nas , nas ruas Cedro, Itabaiana e Itabaianinha.

O estacionamento fica proibido em toda a extensão destas ruas, desde a avenida Anízio Azevedo, em frente ao Batistão, até o Largo Esperanto, em frente ao Edifício da Agência Central do Banese. A medida faz parte das primeiras ações do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU), que vem sendo debatido com a sociedade.

Para o Superintendente da SMTT, Antonio Samarone, a adoção de corredores livres beneficia o interesse coletivo. "O objetivo é melhorar a condição de fluidez, de segurança e de acessibilidade das principais artérias da cidade. Neste primeiro momento priorizaremos o Centro. Lá estão sendo desfeitos os obstáculos que provocam o estrangulamento da pista de rolamento, assim como a proibição de estacionamento nas vias, priorizando a utilização do espaço público para a circulação, beneficiando o interesse coletivo em detrimento do interesse individual", explica.

Por todo leito das vias estão sendo colocadas placas de proibido estacionar, e em caráter educativo, até o dia 12 de março, agentes e orientadores de trânsito estarão na região informando e explicando para comerciantes e motoristas a importância dos corredores livres. Após o dia 12, o condutor que desrespeitar a sinalização será autuado.

Lei

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estacionar em local proibido é considerado infração média e o condutor, além de pagar multa de R$ 85,13, é penalizado com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: SMTT Aracaju