Prefeito dá início à licitação do transporte

"Pela primeira vez na história de Aracaju, a gestão municipal está realizando a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros". Foi com essas palavras que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, iniciou entrevista coletiva para apresentar à imprensa o aviso de concorrência publicado no Diário Oficial do Município.

o edital de licitação, que contém 250 páginas, está à disposição das empresas interessadas pelo valor de R$ 200. Para facilitar a concorrência, ele também está disponível online. Após a confirmação do pagamento, a empresa receberá uma senha e terá acesso a todo o conteúdo do edital pelo computador.

O prefeito destacou que o exaustivo trabalho de elaboração do edital durou aproximadamente quatro meses e contou com a participação da sociedade. "A licitação será analisada por preço e técnica, com prioridade para a segunda, pois o mais importante para nós é que seja oferecido um serviço de qualidade aos cidadãos aracajuanos. Esse é o ponto fundamental", frisa Edvaldo.

Durante a entrevista coletiva, o prefeito destacou os pontos essenciais contidos no edital. O primeiro deles é que, após a abertura dos envelopes, as empresas vencedoras terão um prazo de 90 dias para começar a operar. "Com isso, queremos evitar que caia a qualidade do serviço vigente. Quanto antes a empresa ganhadora começar a trabalhar, melhor, e isso vai contar pontos. Quem apresentar tempo menor entre a assinatura do contrato e o início da prestação do serviço vai ser melhor classificada", ressalta Edvaldo.

Renovação da frota

Outro critério importante previsto no edital é que as empresas ganhadoras devem colocar em circulação, no mínimo, 120 ônibus zero quilômetro. "Isso irá garantir para Aracaju praticamente 100% da frota renovada. Quem não puder colocar esse número, nem concorre. Outro ponto é que metade da frota tem que ser de ônibus adaptados".

A idade média dos ônibus em circulação na cidade de Aracaju poderá ter apenas cinco anos e essa idade deverá ser mantida ao longo de todo o contrato. "Essa é uma grande vitória porque atualmente, nós não temos nenhum mecanismo de sansão e esse problema de ônibus velhos vai acabar definitivamente", destacou.

As empresas vencedoras também precisarão manter as funcionalidades já existentes, como o sistema de bilhetagem eletrônica, sistema de GPS e câmeras de segurança em todos os veículos. Também precisarão manter os pontos de vendas de bilhetes.

Quantidade de passageiros

Com o objetivo de evitar a superlotação, o edital também estabelece um número máximo de passageiros dentro dos ônibus. Em horários de pico, serão permitidos seis passageiros por metro quadrado e, fora de horário de pico, quatro passageiros por metro quadrado. "Iremos buscar mecanismos para fiscalizar o cumprimento dessas cláusulas", pontuou Nogueira.

Também serão estabelecidos intervalos máximos de tempo entre os ônibus. Em horário de pico, o tempo máximo entre um ônibus e outro será de 20 minutos, fora de horário de pico, intervalo máximo de 40 minutos.

Integração temporal

Uma grande novidade para o usuário do transporte coletivo é a implantação da integração temporal. Isso significa que o cidadão não precisará ir até o terminal para mudar de um ônibus para outro. "Atualmente, para fazer a baldeação, o usuário tem que ir até o terminal, e, com a integração temporal, ele poderá descer do ônibus, atravessar a rua e pegar outro ônibus sem pagar outra passagem nem precisar ir até o terminal", enfatizou o prefeito, destacando que a integração temporal entra em vigor 180 dias após o início do serviço.

Mais novidades

O prefeito anunciou ainda que os ônibus em circulação irão ganhar nova padronização visual e serão realizadas adequações no sistema, com a implantação de novas rotas e linhas para diminuir o tempo de viagem. Outro ponto importante é que o cálculo de reajuste da tarifa já está inserido na licitação. Com a licitação do transporte coletivo, o município ganha por meio da outorga, ou seja, recebe recursos que serão creditados nos cofres públicos em 30 parcelas mensais.

Integração

Edvaldo Nogueira esclareceu ainda que o edital prevê a integração do transporte coletivo com os municípios vizinhos da mesma forma como o serviço é prestado atualmente, ou seja, sem acréscimo no valor da passagem.

"Convidei os prefeitos Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro), Gilson dos Anjos (Barra dos Coqueiros) e Alex Rocha (São Cristóvão) e tive uma conversa com os dois primeiros na  última segunda-feira para dizer que, na licitação, está prevista a integração do transporte com esses municípios. Esse é um ponto essencial porque não poderíamos jamais prejudicar os moradores dos municípios vizinhos", disse.

Edvaldo informou que irá marcar uma audiência com o governador Marcelo Déda para que as linhas intermunicipais, pertencentes ao governo do Estado, sejam transferidas para os municípios. Assim, um convênio poderá ser estabelecido, melhorando a prestação do serviço. "Quero que os municípios tenham mais voz na integração para que possamos, juntos, melhorar ainda mais o sistema de transporte de passageiros na grande Aracaju", concluiu Edvaldo.

Fonte: Smtt Aracaju

Para ortopedistas, 16 anos é idade mínima para carona em moto

O representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT na câmara temática sobre “Transporte de Crianças em Motocicleta” defendeu a proibição de carona para crianças com menos de 16 anos. A tese, que foi vencedora na reunião promovida pela Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo será encaminhada ao Congresso Nacional, onde está sendo discutido o projeto de lei 6.401/99, do ex-deputado professor Victorio Galli.
 

O então parlamentar quer mudar a legislação atual, que proíbe o transporte de menores de 7 anos de idade em motocicletas, motonetas e ciclomotores, elevando a idade para 11 anos, tese que não é aceita pelos ortopedistas.

Durante a reunião da ‘Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito’ o representante da SBOT, ortopedista pediátrico Miguel Akkari, justificou que não há argumentos técnicos para defender a liberação aos 11 anos, pois do ponto de vista médico “não há diferenças anatômicas importantes entre a criança de 7 e de 11 anos, ao contrário do que ocorre quando a idade é de 16 anos, na qual a estrutura esquelética já é bem próxima daquela do adulto”.

Para Akkari, não há sentido em liberar uma criança de 11 anos para ser carona no veículo que mais se envolve em acidentes no Brasil, no momento em que as autoridades de trânsito procuram, em trabalho conjunto com as sociedades médicas, encontrar formas de minorar o número de mortes em acidentes com motocicletas, aumentando o nível de segurança de veículos em duas rodas. O aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas é tão grande, no Brasil, que preocupa a Organização Mundial da Saúde, cuja representante, Mercedes Maldonado, recentemente lembrou que com uma frota mais reduzida que a de automóveis, as motos já representam 16% dos acidentes no País. Outro problema é a gravidade desses acidentes que, segundo depoimento de Mauro Ribeiro, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, fez com que em algumas localidades o índice de mortes em acidentes com motos passe a representar mais de 50% dos óbitos.

Outro levantamento, feito entre 2004 e 2008, justamente quando a frota de motos passou a crescer em maior velocidade, indica 6.700 mortes anuais de motociclistas, ao passo que outra estatística mostra que o total de mortes de motoristas de motos cresceu 2.000% em 16 anos. 

Fonte: Pautas Incorporativas

CPTran autua 29 condutores por embriaguez

A Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), realizou neste final de semana, entre os dias 13 a 15 de abril de 2012 a “V Mega Operação da Lei Seca”. Foram autuados 29 condutores que apresentavam algum indício de embriaguez, apreendidas 36 CNHs, 33 CRLv e 29 veículos foram removidos ao galpão do Detran por estar com licenciamento vencido.

A operação fora comandada pelo capitão Machado, e seus auxiliares, tenentes Aguiar e Manuela, além de um efetivo de 30 policiais militares. A operação iniciou por volta das 23h do dia 13 de abril, e foi encerrada por volta das 23h do dia 15 de abril.

Foram realizados 527 testes com o bafômetro, sendo autuados 29 condutores que apresentavam algum indício de embriaguez, deste total 19 recusaram a realizar o teste, 05 realizaram o teste apresentando índice de teor alcoólico entre 0,14mg/l e 0,33mg/l, e 05 condutores foram presos em flagrante porque apresentaram índice de teor alcoólico acima de 0,34mg/l, sendo que o maior índice registrado nesta operação foi de um condutor que apresentou teor alcoólico de 1,04mg/l, sendo 10 vezes mais que o permitido por lei.

Foram apreendidas ainda 36 CNHs, 33 CRLv e 29 veículos foram removidos ao galpão do DETRAN por estar com licenciamento vencido, sendo sete ciclomotores que estavam com alguma irregularidade.

Ao todo foram confeccionados 132 autos de infração de trânsito. Segundo o capitão Machado a operação conseguiu atingir o resultado esperado. “Podemos afirmar com certeza absoluta que destes condutores que foram presos ou tiveram suas CNHs apreendidas, a polícia militar evitou que muitos deles pudessem ter se envolvido em algum acidente de trânsito, pois nenhum deles apresentava condição para conduzir seus veículos com segurança. Esperamos realmente que estes condutores tenham se conscientizado da importância de dirigir e não beber, e aprendido a lição”, diz.

Fonte: Portal Infonet com informações da CPRV

Começa a valer nova legislação para melhorar desenvolvimento urbano nas cidades

Entrou em vigor, na última sexta-feira (13), a Lei nº 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Lei de Mobilidade Urbana, já sancionada no início de janeiro, tem o objetivo de integrar os modos de transporte urbanos e melhorar a acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios.

A prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e do transporte público coletivo sobre o transporte individual de passageiros é uma das diretrizes da nova legislação. Ela determina que também deve haver integração da política de mobilidade das cidades com outras políticas que visem o desenvolvimento urbano, a construção de habitações, o saneamento básico e os planejamentos das cidades.

Para o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, João Alencar, a nova política inova ao mostrar às unidades da federação qual foco devem ter suas políticas de mobilidade. Segundo afirmou, os beneficiados é o usuário, incluindo pedestres e pessoas com deficiência. “Os entes federados devem enxergar a lei não como mais uma obrigação, mas como uma cultura, com a consciência de que a cidade pode crescer de forma planejada, com um plano de transporte orientado para a mobilidade de sua população”, destacou João Alencar.

De acordo com o gerente de projetos, a população tem o importante papel de discutir os melhores meios de mobilidade e transporte público, dentro de sua própria realidade. “Cada localidade tem a sua realidade. À medida que a cidade cresce vai ficando mais complexa, com infraestrututa e serviço de transportes que atendam as suas demandas. O importante são as novas discussões para se encontrar a solução, dentro de cada planejamento do transporte público”.

A lei estabelece uma série de medidas que podem ser utilizadas pelas cidades para melhorar sua mobilidade, como a restrição da circulação de veículos motorizados em horários e locais predeterminados, a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana – para desestimular determinados meios de mobilidade – e a dedicação de espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados.

Os direitos do usuário ganharam destaque no texto da lei que, entre outros, são os de receber o serviço adequado, participar do planejamento e da fiscalização da política de mobilidade urbana de suas cidades e receber informação sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Fonte: Portal do Planalto

Brasil já tem 1 carro para 5 habitantes

Redação AB Cleide Silva registra no Estadão de domingo, 15, que o País já tem um automóvel para cada cinco brasileiros, proporção que era quase o dobro há menos de duas décadas. Várias cidades, no entanto, já têm menos de dois habitantes por veículo, como ocorre em países como Alemanha e Estados Unidos. 

Segundo a jornalista, o número de veículos em circulação no País cresce em ritmo muito superior ao da população. Desde 2004, quando a economia se livrou da hiperinflação, a frota aumentou 54,8%, atingindo 34,856 milhões de veículos em 2011. No mesmo período, a população, estimada em 192,3 milhões de pessoas, cresceu 5,7%. 

O mais recente estudo do Sindipeças, o sindicato da indústria de componentes para veículos automotores, mostra que, no ano passado, a frota brasileira cresceu 7% em relação a 2010. Do total, 32,9 milhões são automóveis e comerciais leves, 1,54 milhão são caminhões e 354 mil são ônibus. Incluindo as 11,674 milhões de motocicletas em circulação, a relação passa a 4,1 habitantes por veículo. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul abrigam 70% da frota. 

Só a cidade de São Paulo concentra 22%, cerca de 7,6 milhões de veículos, o que daria 1,47 pessoa por veículo, índice próximo ao dos EUA, de 1,27. "Saímos de uma relação de 8,4 habitantes por veículo em 2000 para 5,5 agora", relatou a Cleide Silva o conselheiro do Sindipeças responsável pela área de Reposição, Antônio Carlos Bento. Segundo ele, o País caminha para uma relação de 4 habitantes por veículo, o que deve ocorrer até 2014. "Nossa preocupação é que o veículo não seja visto como vilão", diz. 

A frota brasileira está se rejuvenescendo, embora em ritmo lento. A idade média dos veículos que circulam pelo País é de 8 anos e 8 meses, próxima à das frotas da Alemanha (8 anos e 1 mês) e França (8 anos e 2 meses) e mais nova que a dos EUA (10 a 11 anos). O País tem 1,34 milhão de veículos (3% da frota) com mais de 20 anos de idade. A maior parte (44%) tem até cinco anos. Já 39% dos veículos têm entre 6 e 15 anos e 14%, entre 16 e 20 anos. 

Em 2006, dos veículos em circulação, 8,9% eram fabricados fora do País. Em 2011, essa participação foi a 12,5%, com 4,3 milhões de carros vindos do exterior, mais da metade da Argentina. Os números do Sindipeças diferentes dos divulgados pelo Denatran, que são bem superiores por não levarem em conta veículos que deixam de circular.

Fonte: Automotive Business

PMA busca rotas alternativas na Tancredo Neves

Com a construção do novo complexo viário da avenida Tancredo Neves, a Prefeitura de Aracaju tem buscado estratégias de agilizar a obra sem comprometer o fluxo de trânsito na região. Para isso, têm sido construídas rotas alternativas para garantir o tráfego de veículos. Estão sendo providenciados alguns desvios que permitirão que motoristas e transeuntes possam trafegar sem maiores transtornos.

A obra de desvio cobrirá trechos das ruas Iolanda Pinto de Jesus, bairro Grageru até a rua Paulo VI, bairro Inácio Barbosa. Equipes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) tem trabalhado no local para dar andamento na construção da rota alternativa. Cerca de 10 profissionais trabalham diariamente na obra que possui uma extensão de 375 metros quadrados.

De acordo com o presidente da Emurb, o engenheiro Osvaldo Nascimento, as rotas alternativas permitirão que o trânsito na região não seja comprometido com a construção do Complexo Viário da Tancredo Neves.

A priori, a construção dessas rotas de desvios são necessárias para não comprometer o cronograma da obra do complexo viário e também para não causar transtorno aos motoristas que trafegam por aquela região, afirma.

A obra

Orçada em R$ 26,8 milhões, o complexo viário da avenida Tancredo Neves contará com viaduto em concreto armado que abrangerá uma extensão de 90 metros. Contará também com uma ciclovia com 4.300 metros, um canal em concreto armado, além da implantação de rede de drenagem tubular, pavimentação asfáltica e iluminação.

Fonte: Ascom/PMA