A Câmara analisa o Projeto de Lei 3772/12, do deputado Onyx Lorenzoni
(DEM-RS), que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para
quem anda de skate, patinete e patins.
Segundo a proposta, os usuários deverão usar capacete com viseira ou
óculos protetores, joelheiras e cotoveleiras. À noite, será obrigatório
ainda o colete com sinalização refletiva.
A proposta altera a Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei
9.503/97) que obriga apenas os condutores de moto a usar esse tipo de
equipamento.
Segundo Onyx Lorenzoni, crianças e adolescentes usam cada vez mais
esses meios de locomoção e podem sofrer acidentes graves. “Sobre rodas,
as crianças e adolescentes ganham velocidade e a queda tem impacto bem
maior, por isso seu uso deve ser acompanhado de equipamentos de
segurança, evitando a ocorrência de ferimentos graves”, afirmou.
As lesões mais frequentes, de acordo com o deputado, são as faciais,
principalmente nos dentes, e traumatismo craniano, que poderia ser
evitado com o uso de capacete.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: TransitoManaus
