quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

SMTT alerta pais a não entregar filhos a clandestinos

A grande maioria das escolas particulares iniciará o ano letivo na próxima semana em Aracaju e uma das maiores preocupações de pais de alunos está no transporte dos filhos. E o transporte escolar é uma das alternativas mais procuradas, até mesmo para evitar transtornos no trânsito, especialmente na porta das escolas, onde são frequentes os congestionamentos.

No entanto, ao contratar os serviços os pais devem estar atentos à condição do condutor, que deve portar Carteira Nacional de Habilitação nas categorias D ou E, emitida pelo Departamento Nacional de Trânsito, e evitar a contratação de serviços clandestinos. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) vem realizando fiscalização constante no combate ao transporte clandestino, mas não possui estatística quando se trata de transporte escolar. Em 2012, foram apreendidos 445 veículos que transportavam passageiros irregularmente, entre eles alguns faziam transporte escolar, mas não há número específico, segundo informações da assessoria do órgão.
A diretora de transportes públicos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) da Prefeitura de Aracaju, Shirley Barboza, observa que os veículos destinados a este tipo de transporte devem ser vistoriados semestralmente, por iniciativa espontânea dos seus proprietários, que também devem buscar a renovação do alvará anualmente. Obrigatoriamente, os veículos devem ter, no máximo, cinco anos para entrar no sistema e operar por dez anos. Um tempo considerado longo, que deve ser revisto, na ótica da diretora da SMTT.
Em caso de não atender as especificidades do decreto municipal 3.477/2011, que regulamenta o transporte escolar, o condutor e o proprietário do veículo são penalizados, com multas que variam entre R$ 40 e R$ 144, dependendo da infração, e estão sujeitos até mesmo à perda da concessão, caso seja detectada a falta de renovação anual do alvará, por exemplo.
A diretora de transportes públicos da SMTT alerta que, além das imposições do decreto municipal, os condutores e os proprietários dos veículos autorizados a transportar estudantes devem ficar atentos também às regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente aos itens especificados no artigo 136, que exige que o veículo esteja em condições de tráfego e higiene, com todos os equipamentos de segurança, com controlador de velocidade aferido pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

Os veículos também devem possuir extintor de 4 kg, triângulo, chave de roda, macaco e, especialmente, cinto de segurança em todos os lugares. “Todos os estudantes têm que usar o cinto de segurança”, adverte a diretora da SMTT.

Clandestinidade
São 239 veículos autorizados a operar transportando estudantes em Aracaju. Para combater a clandestinidade, a SMTT realizará uma campanha de conscientização junto a pais de alunos, com intervenções que deverão ser realizadas nas escolas para informar sobre os riscos da contratação de transportes clandestinos. Antes de contratar os serviços e, para evitar transtornos, os pais devem buscar informações junto a SMTT por telefone: 3179 – 1402.

Os pais confirmam que está no aspecto segurança a maior preocupação. A auditora bancária Glaura Cecília Apolônio já utilizou o transporte escolar para encaminhar seus quatro filhos à escola. Ficou satisfeita com os serviços, mas deixou de usá-los devido ao elevado custo. Encontrou uma outra alternativa: contratou um taxista devidamente habilitado junto à SMTT que, assim como os condutores específicos dos transportes escola, estão em perfeitas condições para transportar passageiros com segurança, na ótica da auditora.

Fonte: Portal Infonet (Cássia Santana)