A tarifa zero para o transporte coletivo, uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que protestam contra o aumento da passagem
em São Paulo, já é uma realidade em cidades do interior do Brasil. Os
municípios de Porto Real, no Rio de Janeiro, Ivaiporã, no Paraná, e
Agudos, em São Paulo, oferecem a gratuidade do transporte.
Somadas, as populações
das três cidades não ultrapassam os 100 mil habitantes, enquanto a
capital paulista possui mais de 11 milhões de moradores, de acordo com o
último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Apesar da diferença de tamanho territorial e
populacional, alguns especialistas nas áreas de Mobilidade Urbana e
Administração Pública acreditam ser possível a aplicação da tarifa zero
na capital.
"A tarifa zero independe do tamanho da cidade. Ela é possível, mas
depende do planejamento financeiro de cada município. Numa cidade do
tamanho de São Paulo, o planejamento técnico precisa ser muito maior,
além de envolver também os governos estadual e federal", explica Lúcio
Gregori, que foi secretário de Transportes da cidade durante a gestão de
Luiza Erundina (PT), em 1990. Ele foi responsável pelo projeto da
tarifa zero para a cidade, que acabou não sendo votada pela Câmara de
Vereadores na época.
Gregori afirma que a gratuidade do transporte coletivo já é uma
realidade - e bem sucedida - em cidades de médio porte em outros países.
"Nos Estados Unidos, há 32 cidades com média de 400 a 500 mil
habitantes que adotam a tarifa zero". Especialistas em Mobilidade Urbana
e Administração Pública da Unicamp e da Unesp também destacam a
experiência em diversas cidades de médio porte da Europa, entre elas a
capital da Estônia, Talinn. Sidney, na Austrália, também oferece linhas
de ônibus gratuitas. No Brasil, a cidade de Paulínia, que fica a 118 km
de São Paulo e tem mais de 82 mil habitantes, teve tarifa zero até 1990.
Na época em que administrava a pasta, a proposta de Gregori
era subsidiar as tarifas dos ônibus (de responsabilidade da Prefeitura)
com a arrecadação do IPTU - que é um tributo municipal. A ideia era
realizar um aumento proporcional ao valor do imóvel, "assim casas de
luxo e imóveis comerciais teriam uma elevação maior de tributo". Segundo
o ex-secretário, o projeto não chegou nem a ser votado por disputa
política e de interesse
econômico das empresas que detêm a concessão dos transportes. "Mas uma
pesquisa feita em dezembro de 1990 revelou que 76% da população era
favorável ao aumento do imposto, desde que destinado ao transporte
público."
Segundo as secretarias de Transporte das cidades brasileiras que
praticam a tarifa zero, o subsídio é 100% sustentado pela arrecadação
municipal, mas não exclusivamente do IPTU. "A tarifa zero é uma questão
de investimento do transporte coletivo em detrimento do individual, de
socialização dos recursos do transporte urbano", resume o especialista
em Administração Pública da Unesp, Álvaro Guedes.
Prós e Contras
Quem defende a ideia argumenta que o transporte coletivo
gratuito traz ganhos econômicos para a cidade. "Em primeiro lugar todas
as atividades econômicas só são viáveis a partir do momento em que a
população consegue acessar
o seu local de trabalho", diz Gregori. Redução de veículos particulares
nas ruas, diminuição do congestionamento, menos tempo perdido no
trânsito e, consequentemente, maior produtividade do sistema é outra
lógica favorável à gratuidade. Os especialistas apontam ainda que com a
diminuição do trânsito o próprio custo do transporte público por
passageiro cairia significativamente.
Já o professor Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da
Unicamp, acredita que o tamanho continental do Brasil e a complexidade
das vias urbanas impedem a aplicação da tarifa zero em cidades maiores. A
qualidade do transporte público já oferecido somada a um aumento
significativo da demanda que a ausência de cobrança geraria geram
questionamentos.
Tarifa cara
A tarifa de transporte em São Paulo está cara. Apesar da discussão em
relação à viabilidade de uma tarifa zero na cidade, essa é uma opinião
unânime entre os especialistas contatados pela reportagem. O subsídio
existente e a recente isenção do PIS e do Cofins não seriam os únicos
instrumentos para reduzir o preço das passagens, acreditam. Entre outras
medidas, eles destacaram a desoneração de outros impostos, como do IPI
sobre componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a
realocação de investimentos hoje voltados para o transporte individual.
"É totalmente possível reduzir a tarifa atual", afirma o ex-secretário.
Fonte: Estadao
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