Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação
Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento
em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em
toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que
armazenarão dados dos veículos.
O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no
território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A
implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014.
O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi
financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das
Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.
Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de
um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por
antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados
por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no
para brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no
caso de motocicletas e carretas.
“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego
em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às
antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de
processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A
tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução
segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.
Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de
localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a
recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível
fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e
horários em que ela for proibida.
O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos
aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual
e o pagamento de impostos e de multas.
Com o projeto, espera-se
aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios,
com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da
leitura do chip.
Henrique Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran
pôde formalizar o registro de patente no Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual.
As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são:
número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do
veículo.
De acordo com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das
informações relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança
utilizado é confiável, baseado em chaves de proteção “extremamente
modernas”.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está
submetido o Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá
aos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para
instalação do tag eletrônico, estimado em R$ 5, ficará a cargo do
proprietário do veículo e deverá ser cobrado junto com o licenciamento
dos automóveis.
A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as
sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o
chip após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir
multa e perda de pontos na carteira de habilitação.
O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para
modernizar a tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na
prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e
cargas. Segundo o Ministério das Cidades, a demora na implementação da
iniciativa pode ser explicada pela necessidade de garantir abrangência
nacional à ação, além da integração de órgãos públicos, como os Detrans,
a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Receita Federal.
Fonte: Portal do Trânsito
