Punições mais rigorosas nas operações da Lei Seca derrubam o número de mortes no trânsito carioca
A incivilidade em nossas ruas tornou-se a principal causa de
acidentes recorrentes, que não raro têm desfecho trágico. Mas há um
ponto em que o rigor na fiscalização e as pesadas multas surtiram um
efeito notável. Nunca foi tão arriscado dirigir alcoolizado na cidade.
Nos últimos quatro meses, a legislação tornou-se mais severa,
instituindo a tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas, e o
valor da multa subiu para 1 915 reais, quase o dobro da penalidade
anterior.
A mordida no bolso teve um efeito imediato: a quantidade de mortes no
trânsito da capital diminuiu drasticamente. Dados divulgados pelo
Instituto de Segurança Pública mostram que o número de vítimas fatais
nos dois primeiros meses deste ano é praticamente metade do registrado
no mesmo período de 2012 — foram 69 mortes em janeiro e fevereiro,
contra 119, uma redução de 42%. Verificou-se ainda uma diminuição de
6,4% na quantidade de feridos. Também caiu a quantidade de motoristas
alcoolizados flagrados nas blitze da Lei Seca.
No primeiro mês de 2012, um em cada dez condutores abordados tinha
bebido mais que o permitido, enquanto em janeiro deste ano apenas um em
cada vinte tinha cometido a infração. Mesmo durante o Carnaval, a
estatística se manteve baixa — há dez anos a folia não registrava
índices como os desta temporada.
"Existe uma mudança de comportamento significativa, provocada
principalmente pelo medo das multas elevadas", afirma o major Marco
Andrade, coordenador da Operação Lei Seca. "O endurecimento corrobora o
desejo da sociedade de diminuir a quantidade absurda de vidas que são
perdidas no trânsito."
Além de restringir o teor de álcool permitido no sangue de 0,1 para
0,05 miligramas por litro de ar expirado, o que acarreta a proibição de
qualquer dose alcoólica, a nova legislação eliminou obstáculos para a
aplicação de penalidades. Agora, pune-se não somente por embriaguez, mas
pela alteração da capacidade psicomotora. Na prática, a nova resolução
permite que seja dada voz de prisão a quem esteja sob efeito de qualquer
tipo de droga.
Como prova, podem-se utilizar os atos cometidos pelo motorista e
atitudes como fala desconexa, agressividade e falta de equilíbrio, que
estão entre os sintomas observados. Outro avanço foi o uso de outros
recursos além do bafômetro para averiguar os suspeitos. Como ninguém é
obrigado a produzir provas contra si, havia uma brecha na lei que
permitia ao infrator negar-se a soprar o equipamento.
Agora, vídeos e relatos de testemunhas, por exemplo, tornaram-se
instrumentos legítimos para que alguém seja levado até a delegacia.
Foi o que aconteceu na noite do dia 21 de fevereiro, quando a
comerciante Christiane Ferraz Magarinos foi presa após tentar escapar de
um bloqueio no Largo do Machado. Ao sair do carro, fora de controle,
gritava frases como "Neste país, só pobre ou favelado fica preso". A
polícia captou imagens da comerciante e solicitou vídeos gerados por
câmeras de vigilância de prédios no entorno. Processada, ela poderá
pegar até vinte anos de prisão. A versão carioca da Lei Seca, modelo que
vigora desde 2008, tornou-se símbolo de eficiência e foi montada para
tornar muito difícil a corrupção.
Toda semana, 47 operações ocorrem em vias da cidade inteira. Em cada
uma delas, são mobilizados oito agentes de três órgãos estaduais:
Secretaria de Governo, Polícia Militar e Detran. Outro fator considerado
determinante para o sucesso é o fato de as blitze acontecerem todos os
dias. Em cidades onde elas são realizadas somente nos feriados e fins de
semana, observou-se que o desrespeito à lei se manteve.
"Já fomos visitados por representantes de dezessete estados
interessados em importar nosso modelo de gestão", diz o major Andrade.
Além da fiscalização, campanhas de conscientização, como palestras e
debates, são programadas em universidades, escolas e empresas. No
entanto, apesar de alvissareira, a conquista da Lei Seca segue isolada
na guerra contra os abusos ao volante.
Os cariocas continuam cometendo infrações que burlam as mais básicas
regras de trânsito, não raro com consequências gravíssimas. Para mudar
esse cenário, é preciso que os condutores reconheçam que não respeitar a
sinalização e abusar da velocidade pode ser tão mortal quanto dirigir
bêbado.
Fonte: Revista Veja
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