A cada ano observa-se um aumento não só na frota total de veículos
circulantes no Brasil, mas especialmente, no número de motocicletas nas
ruas. Em 2008, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o
número de motos existentes já era de 13,1 milhões, e representava 24% do
total nacional de veículos.
Com o crescimento da frota de motocicletas, surgem também consequências geradas por tal fato.
De acordo com o “Mapa da violência 2011: acidentes de trânsito”, a única
categoria que concentra mortalidade na faixa jovem é a dos
motociclistas, com taxas extremamente elevadas dos 19 aos 22 anos de
idade. Em 2008, o número de óbitos de jovens motociclistas foi de 4.447
vítimas, enquanto que as mortes registradas por acidentes de trânsito
com carros foram de 2.269 no mesmo ano.
Segundo o especialista de trânsito, Celso Alves Mariano, a utilização
deste meio transporte está associado a seu baixo custo e estímulos de
compra, a economia de combustível, além de, muitas vezes a moto ser o
passaporte para o acesso do jovem ao mercado de trabalho.
Para Mariano, dentre todos os veículos automotores, a moto é, sem
dúvida, o de maior atração, já que representa a sensação de liberdade e
autonomia tão desejada por todos, principalmente pelos jovens.
Dentre os problemas citados pelo especialista ao analisar as causas do
intenso envolvimento de motos em acidentes graves e fatais está no fato
dos CFCs (Centros de Formação de Condutores) prepararem os alunos muito
mais para as provas do que propriamente para o trânsito.
Segundo Mariano, mesmo nos bons CFCs, o resultado do processo é ruim,
pois, de um lado o aluno, seu cliente, quer apenas passar na prova e
chegar a CNH.
De outro, os Detrans fazem perguntas tolas ou pouco
importantes nas provas, colocando os CFCs na obrigação de ensinar
bobagens aos alunos. “A sociedade está perdendo a preciosa oportunidade
de formar adequadamente os novos condutores”, afirma o especialista.
Quanto às aulas práticas, Mariano classifica como um “faz de conta”
vergonhoso, onde o aluno é apenas adestrado para o teste do DETRAN.
Assim, chegar a CNH para conduzir uma moto é perigosamente fácil: “no
dia seguinte, já teremos mais um motociclista sem experiência nas ruas,
muitas vezes transportando cargas ou pessoas. A qualidade na formação
para a CNH Categoria A, está abaixo do mínimo aceitável”, lamenta
Mariano.
O especialista cita dois grandes problemas: um de educação, pois não há
uma formação adequada, e outro de cidadania, pois existe o faz de conta
da formação. “A primeira habilitação acontece uma única vez e, portanto,
precisa ser bem feita”, resume o especialista.
Em acréscimo aos problemas na formação, a falta de fiscalização também
contribui para os resultados obtidos. De acordo com Mariano, se houvesse
de fato um esforço legal para cumprir tudo o que está no Código de
Trânsito de Brasileiro e nas Resoluções, a redução no número de mortes
já seria bastante significativa.
Habilitação aos 16 anos
O ex-deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou no ano passado, um
projeto de Lei que permitia que o jovem tirasse carteira de motorista
aos 16 anos e que, em casos de acidentes, estes jovens fossem punidos
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com medidas como advertências,
prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em
estabelecimento educacional.
O projeto foi arquivado, pois o deputado não foi reeleito, mas a
tramitação causou polêmica ao propor tais mudanças no Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/97).
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