Acidentes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?

* Por Anselmo Costa

Os acidentes de trânsito nas ultimas semanas envolvendo motociclistas e condutores de veículos embriagados causaram revoltam na população. O acidente ocorrido com o motociclista Weyni Allan Nascimento, ocorrido da madrugada da última quarta-feira, 17, quando acabou surpreendido por uma caminhonete que, trafegava pela contramão, ocasionando a morte do condutor da moto, deixou familiares da vítima revoltados, não pelo simples fato do acidente, mais sim pela forma como o condutor do veículo agiu ceifando a vida de um jovem que conduzia o seu veículo da forma correta em destino ao seu trabalho.

O condutor da caminhonete, identificado como José Helton Lima da Silva, 27, foi autuado em flagrante delito por homicídio culposo e embriaguez ao volante, pagando uma fiança em torno de R$ 13.560,00 e liberado para responder pelo crime de Homicídio Culposo.

Mas, afinal de Contas, o que vem a ser dolo ou culpa em acidentes de trânsito? Depende do caso, mas normalmente os autores de acidentes de trânsito respondem pelo crime de homicídio culposo. O que alguns devem estar se perguntando é qual a diferença entre o homicídio culposo e o doloso, uma vez que se trata de um mesmo crime (homicídio), cujo resultado é a morte da vítima. A conseqüência da conduta do agente para essas vítimas de acidentes de trânsito é sim a mesma, qual seja, a sua morte, porém a punição pode ser bem diferente dependendo da intenção do autor do delito. Para que todos entendam como é feita essa análise, é de suma importância esclarecer o que vem a ser um crime doloso e culposo. Age com dolo o sujeito que tem a intenção de praticar a morte de alguém, ou seja, que tem consciência e vontade de eliminar uma vida humana, independente de como faça isso. Um indivíduo pode, por exemplo, matar seu inimigo atropelado, utilizando-se do veículo como um meio para causar a morte de outrem, assim como poderia usar uma arma de fogo. O que importa é a sua intenção, vontade de praticar o crime de homicídio. Neste caso, diz-se que o agente atuou com dolo direto. Porém, alguém pode não querer diretamente a morte de outro, ou seja, não querer produzir o resultado, mas acaba por assumir o risco de produzi-lo. Embora não queira atingi-lo, pouco se importa com a sua ocorrência, uma vez que não deixa de praticar a conduta, caso em que existe a outra modalidade de conduta dolosa, que é o chamado dolo eventual.

Um outro caso que repercutiu foi o acidente ocasionado pelo fotógrafo quando na Av. Beira Mar, por causa de uma discussão fútil de trânsito atropelou e matou outro motociclista. Neste segundo caso agiu o agente com a intenção de matar o que caracteriza o crime de homicídio doloso.

Na sua modalidade culposa o homicídio é um crime em que o autor não quis a morte da vítima, que decorreu de uma conduta imprudente ou negligente do autor. Qualquer um está suscetível a um acidente de trânsito, como, por exemplo, se distrair ao pegar algum objeto no interior do veículo e colidir com um automóvel que transitava no sentido contrário, causando a morte de alguém. A pena para o homicídio doloso (reclusão de 6 a 20 anos ou de 12 a 30 no caso de estar presente alguma qualificadora – Código Penal) é muito maior do que para o homicídio culposo (detenção de 2 a 4 anos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro). 

Atualmente, em alguns acidentes de trânsito, os magistrados e os tribunais têm decidido no sentido de que o autor de um homicídio assumiu o risco de causar a morte de outrem, uma vez que ignora a possibilidade de um resultado morte, demonstrando total desprezo pela vida alheia.

Enfim, a tese de homicídio doloso eventual têm se tornado cada vez mais freqüente em acidentes de trânsito, pois o excesso de velocidade e fatores como álcool e drogas na direção têm sido a causa de muitos desses acidentes. Por isso, muito sensatamente, o Poder Judiciário vem endurecendo o tratamento em relação a esses delitos.

Que os nossos magistrados e o MPE estejam vigilantes não só dois casos relatados acima, como em todos àqueles em que covardemente motoristas embriagados tem tirado a vida de pessoas inocentes tirando-as do seio dos seus familiares de forma trágica acobertados pelo manto da impunidade.

Fonte: BlogClaudioNun

O semáforo, a faixa e o pedestre

A faixa de pedestres propicia ao pedestre a preferência de passagem em vias públicas, conforme preceitua o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, conforme consta no próprio artigo, esta preferência possui limitações que devem ser seguidas à risca pelo pedestre, em nome de sua própria segurança. De acordo com o artigo, a preferência de passagem vale apenas para as vias que não dispõem de sinalização semafórica. Se houver semáforo junto às faixas de pedestres, a preferência de passagem deixa de existir devendo o pedestre respeitar o momento de permissão de passagem, através da luz semafórica.

Infelizmente um fato que ocorre com uma frequência assustadora, em vias movimentadas das grandes cidades, se refere à travessia de pedestres em locais cuja sinalização semafórica não permitia tal ação. Recentemente câmeras de segurança de uma avenida de São Paulo flagraram o momento em que um pedestre cruzava a via no instante em que o semáforo encontrava-se na luz vermelha, isto é, proibindo a travessia na via. A sua atitude, aliado à manobra irregular de um veículo que trafegava pela via, culminaram com o atropelamento e morte do pedestre.

Este e outros atropelamentos são corriqueiros, em locais que dispõem de semáforo, pelo simples ato cometido pelo pedestre, de cruzar a via no momento da proibição semafórica. Cabe ao pedestre também zelar pela segurança do trânsito, sob pena de sempre levar a pior ao tentar cruzar as vias, sem que observe as recomendações de segurança para o local. E esta premissa é prevista no próprio CTB, em seu artigo 254 inciso VI. Este artigo prevê multa ao pedestre que desobedeça a sinalização de trânsito. E neste caso, o desrespeito ao semáforo é infração de trânsito. Apesar da falta de regulamentação acerca da imputação de responsabilidade ao pedestre, fato que contribui para o grande número de atropelamentos em travessias controladas por semáforo, o pedestre deve também respeitar as leis de trânsito.

O semáforo para pedestres possui suas peculiaridades. De acordo com o Anexo II do CTB, as luzes semafóricas para pedestres possuem os seguintes significados:

Vermelha: indica que os pedestres não podem atravessar.

Vermelha Intermitente: assinala que a fase durante a qual os pedestres podem atravessar está a ponto de terminar. Isto indica que os pedestres não podem começar a cruzar a via e os que tenham iniciado a travessia na fase verde se desloquem o mais breve possível para o local seguro mais próximo.

Verde: assinala que os pedestres podem atravessar.

É importante que o pedestre conheça estes significados para que corrija seu comportamento no trânsito e preserve sua própria vida e a segurança viária. 

Destacamos o sinal vermelho intermitente, que segundo o CTB, representa ao pedestre a proibição do início da travessia ou ainda a aceleração da caminhada, caso já tenham iniciado a travessia. Cabe ao pedestre compreender que, mesmo respeitando os sinais de trânsito, cruzar uma via, em terras tupiniquins, já representa um elevado risco de atropelamento, imagine então, realizar esta travessia, desrespeitando a sinalização. Estes pequenos detalhes podem representar uma tênue fronteira entre a vida e a morte.

Fonte: MundoTrânsito

Mudança temporária: trânsito próximo ao Detran fica interditado neste domingo

Para dar continuidade à obra de duplicação da ponte da avenida Tancredo Neves, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, auxiliará com intervenção viária no próximo domingo, dia 21. A ação seguirá das 7h às 17h.

Será necessário que o fluxo da avenida Tancredo Neves, na região do Detran, seja bloqueado para que um guindaste opere e instale passarela no local. De acordo com o diretor de Trânsito de Aracaju, capitão José Luiz Ferreira, 15 profissionais da mobilidade urbana da capital estarão em operação em três pontos localizados no perímetro da intervenção temporária.  

“Equipes de agentes de trânsito da SMTT atuarão de forma conjunta com a Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) para orientar no desvio que será realizado, promovendo segurança viária e fluidez no perímetro da obra”, pontua José Luiz Ferreira.

Percursos possíveis                                                                        

No domingo, entre as 7h e 17h, quem estiver no Distrito Industrial de Aracaju (DIA) e quiser entrar no conjunto Sol Nascente deverá acessar a avenida Augusto Franco (Rio de Janeiro), acessar à esquerda na rua Nestor Sampaio, depois à esquerda novamente na avenida São João Batista, saindo na Tancredo Neves. Nesse instante, seguir para saída da cidade já é possível. Para continuar seguindo ao Sol Nascente, o cidadão deverá retornar na Tancredo Neves e seguir até a avenida João do Ouro (ao lado do Mercantil).

 

Do conjunto residencial Sol Nascente sentido DIA, a pessoa utilizará a rua Moizete Leite Mendonça e atravessará a avenida Tancredo Neves, continuando na via, acessando entre o posto de combustíveis e o DETRAN e chegará na avenida Augusto Franco. Assim é possível acessar à direita para adentrar no binário a ser instalado na Tancredo Neves e seguir para o DIA.

Quem estiver na Tancredo Neves, na região da Rodoviária Nova e for sentido Atalaia, vai precisar entrar à esquerda na rua professor José Olino (ao lado da Petrobrás), seguir direto pela Avenida Poeta José Sampaio e acessar as avenidas Gonçalo Rollemberg Leite, Francisco Porto e Beira Mar.

 

Fonte: SMTT/AJU

 

Quem é o responsável pela fiscalização do Detran?

Que o Detran faz parte da hierarquia do Sistema Nacional de Trânsito não é novidade, tampouco que é o órgão máximo executivo dos estados e do Distrito Federal, que cumpre e faz cumprir a Legislação de Trânsito nos limites de sua jurisdição.

O Detran é o técnico, o especialista em trânsito em cada estado, o responsável por controlar e fiscalizar os serviços relativos ao trânsito, dentre outras atribuições. Ou, pelo menos, deveria ser. Mas, quem fiscaliza o Detran quando ele não cumpre com o que deveria cumprir?

Comecei a me fazer essa pergunta quando comecei a viajar alguns estados brasileiros com as paradas pedagógicas com Detrans, CFC’s e seus profissionais como uma forma de chamar à responsabilidade cada um dos envolvidos no processo de ensinar e aprender a dirigir nesses estados.

Vivendo a realidade sulista de autoescolas que não saem do papel e não tem autorização para funcionar se não cumprirem com as determinações da Resolução 358/10 e outras específicas, fiquei pasma ao ver a quantidade de CFC’s recém-credenciados em salas minúsculas, sem a infraestrutura mínima exigida. Autoescolas que só tem estrutura para aulas teóricas, que não tem frota própria e terceirizam os instrutores práticos.

Numa dessas paradas pedagógicas estava presente um Diretor de Habilitação de um desses Detrans brasileiros que sequer sabia da existência de resoluções como a 168 e a 358.

Aí fiquei me perguntando quais são os critérios para credenciamento de novas autoescolas, de apoio pedagógico, de fiscalização e auditoria nos CFC’s se neste determinado estado brasileiro e se o próprio diretor de habilitação não conhece as exigências legais e documentos que deveria conhecer como dever de ofício.

Também conheci o campo de provas onde se realiza o exame prático de direção em que os examinadores são pessoas ligadas à corregedoria do Detran deste estado: sem sinalização alguma e que em alguns trechos o aluno é orientado a realizar manobras e dirigir na contramão. Inclusive, com registro de acidentes com alunos e carros de autoescola.

Um pátio de exame de direção que não tem sequer uma placa de trânsito para que o aluno se oriente e mostre ao examinador como vai dirigir de verdade nas ruas.

Um mesmo pátio em que instrutores de autoescola dão aulas particulares a R$ 20,00 a hora usando seu próprio carro, sem comando duplos de pedais (exigência mínima para um ensino seguro da direção veicular), sem Licença de Aprendizagem da Direção Veicular (LADV) colocando em risco a própria segurança e a do aluno. E se um acidente é provocado nessas condições, como fica?

Daí eu pergunto: quem fiscaliza os Detrans? Como podemos falar em cumprimento às exigências legais tão cobradas pelos Detrans, se o próprio órgão máximo executivo de trânsito nos estados comete e permite que se cometa irregularidades absurdas como essas?

Compete aos Detrans credenciar novos CFC’s, mas como estão sendo credenciados? Quais os critérios para credenciar uma nova autoescola que nem frota tem e tampouco instrutores? Quais são as referências mínimas para selecionar e orientar as ações didáticas dos CFC’s?

Que condições organizacionais, operacionais, administrativas e pedagógicas são essas que o Detran deste estado oferece? Como aplicar e fazer cumprir o art. 3º da Resolução 358 no seu inciso II se as autoescolas não estão cumprindo com as exigências mínimas para abrirem as portas para formar futuros condutores? Que supervisão administrativa e pedagógica é essa?

Nesses CFC’s deste determinado estado que me fez parar para pensar em que tipo de motorista se está formando, muitos CFC’s não são sequer informatizados e o controle biométrico de registro de frequências passa longe!

É quase inacreditável que num Brasil tão grande e em estados tão representativos ainda exista este tipo de coisa, de ingerência, de ineficiência por parte de alguns Detrans que nomeiam para o trânsito pessoas que não são do trânsito e nem entendem de trânsito.

E a pergunta que não quer calar é: quem fiscaliza os Detrans? Denunciar onde? Na Ouvidoria? Na Assembleia Legislativa? Na secretaria de Segurança Pública? Diretamente ao governo do Estado? Ao Ministério Público?

Tão importante quanto saber quem fiscaliza as ações e falta de ações dos Detrans é o questionamento e a preocupação com o tipo de motorista que se está formando. No final das contas, todos nós vamos pagar essa conta.

Fonte: Por Márcia Pontes (Portal do Transito)

BRMX avalia quarta etapa do Brasileiro de Motocross 2013, realizada em Aracaju, Sergipe

Chegamos a metade do campeonato. O BRMX esteve presente em todas as etapas até o momento e volta agora para fazer a avaliação geral da rodada, pesando prós e contras de tudo que foi observado em Aracaju, Sergipe, nos dias 13 e 14 de julho.

Com o objetivo de chamar atenção para os problemas e destacar as melhorias, seguem as observações.

#1 – Pista

A pista de Aracaju tem seus méritos, apesar de pecar no fator tamanho, extensão. Se tem 1.300 metros, deveria ter mais de 1.600 e então seria “top”. 

Daria para aproveitar mais a parte de areia, expandir ainda mais, tornando o circuito mais difícil. A pista de Lommel, na Bélgica, onde aconteceu o Motocross das Nações em 2012, tem 1.650 metros de pura areia fofa. E lá se criam os melhores pilotos do Mundial MX.

Esta parte de areia cria uma dificuldade enorme para os pilotos. Se transforma com o passar das motos, fica esburacada, ondulada, penosa para os motores, suspensões e preparo físico. Exige que todos se esforcem, o que sempre traz crescimento. 

Ainda tem uma parte de terra que acaba com a vida dos mecânicos, que precisam encontrar um acerto que sirva para a parte dura e para a parte fofa do circuito. É difícil de lidar com esta pista. Mas é disso – entre outras coisas - que o motocross nacional precisa para se desenvolver.  É necessário ainda cuidar de alguns detalhes na parte de terra e na preparação do terreno. Todas as previsões apontavam chuva na sexta e no sábado, como de fato aconteceu. 

Quando se sabe que vai chover, o correto é deixar o circuito intacto, sem gradear. Se você deixa o solo duro, a água escorre. Se você abre valetas, afofa a terra, a água fica empoçada e tudo vira um lamaçal. Foi exatamente o que aconteceu em Aracaju. Até na sexta-feira as máquinas estavam na pista. 

Outro detalhe é que construíram uma mesa grande com uma recepção pequena e muito íngreme, o que estava um tanto perigoso. E ela ficou pior ainda na última bateria da MX1, quando o sol estava mais baixo e batia no rosto dos pilotos antes deles entrarem neste salto. Um detalhe pequeno, mas que pode salvar alguém de tomar um tombo feio.

Areia dificultou a vida dos pilotos - Foto: Mau Haas / BRMX

Detran de Sergipe prorroga prazo de taxas em função da greve de servidores

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) informou na manhã desta segunda-feira(15), que em função da greve dos servidores,  prorrogará  até o dia 05 de agosto, sem cobrança de multa, juros e atualizações monetárias, o prazo para pagamento de taxas de processos referentes a transferência de propriedade de veículos, primeiro emplacamento e licenciamento vencidos durante o período de paralisação.

A medida tem o objetivo de evitar que a população seja penalizada por fatos alheios a sua responsabilidade, minimizando possíveis transtornos.

8 razões para você deixar de usar o carro

Pesquisas mostram que para quem não percorre longas distâncias no dia a dia, usar táxi pode ser mais econômico do que usar um carro. Para quem se enquadra nessa situação, ou tem fácil acesso ao transporte público, abandonar o carro pode ser algo libertador, por uma série de motivos.

Além do impacto no orçamento, em grandes cidades outro fator que tem pesado contra os carros são os congestionamentos. Mesmo quem não tem problema em arcar com os custos de manter um veículo tem se incomodado com a perda de tempo no trânsito e já entendeu que abrir o notebook em um táxi ou encarar um metrô lotado pode ser melhor do que se sentar diante do volante e se estressar com os engarrafamentos.

Estudo realizado anteriormente por EXAME.com, em parceria com a Academia do Dinheiro, comparou os custos anuais de manter um carro e de utilizar táxis para ir e voltar do trabalho em dias úteis em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Como conclusão, o levantamento mostrou que nesses locais, em média, quem percorre até 10,5 quilômetros por trecho, gasta menos se utilizar apenas táxis.

De qualquer forma, sentir ou não sentir falta do carro dependerá totalmente do tipo de uso que você faz e das alternativas de locomoção que você teria. Quem pode usar ônibus fretados, por exemplo, ou mora perto de uma estação de metrô, pode ver muitas vantagens. Assim como para alguém que tem um parente ou uma pessoa próxima que tem um carro e que pode ser usado em uma situação de emergência.

A seguir estão algumas razões pelas quais você deveria, se não abandonar completamente, ao menos considerar como seria uma vida sem carro. Leia e avalie se elas fazem sentido para você.

Advertência para Pessoa Jurídica e Pessoa Física sem carteira

Recentemente publicamos opinião sobre a ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, que está tão em voga porém é uma penalidade já existente na legislação de trânsito  desde 1966, ainda da época do Código Nacional de Trânsito, portanto quase cinco décadas. Nesse comentário levantamos uma questão que até então estaria passando despercebida, que é a aplicação da Advertência ao proprietário pessoa física sem habilitação e também ao proprietário pessoa jurídica, que por óbvio não tem habilitação, reflexão recebida por muitos como inaplicável, pois caberia apenas aos condutores e proprietários habilitados o benefício.

O primeiro ponto a destacar é que o Art. 257 do CTB, em seus parágrafos 1º a 6º trata da responsabilidade por infrações (infratores portanto), elencando proprietário, condutor, embarcador e transportador (os dois últimos por excesso de peso e os dois primeiros por irregularidades no veículo e pela condução, respectivamente). No Art. 267 do CTB, que trata da penalidade de Advertência por Escrito, coloca como um dos critérios para o gozo do benefício o prontuário do infrator, e não do condutor.

Vamos além, a Resolução 404 em seu Art. 9º , parágrafo 5º estabelece a obrigação do Denatran (órgão executivo da União) disponibilizar transações com o RENACH (Registro de Carteiras de Habilitação) e RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), bem como ‘prontuário de condutores e veículos’. Note-se que não se está restringindo apenas ao prontuário do condutor, tampouco se utiliza a expressão condutor-infrator, e sim infrator, que pode ser tanto proprietário quando condutor.

Diante de tais argumentos entendemos fortalecido nosso argumento que a Advertência por escrito também poderá ser pleiteada pelos proprietários que não possuam Carteira de Habilitação, tanto para infrações de condução por serem considerados condutores presumidos, quanto por infrações de responsabilidade do proprietário, o mesmo se aplicando às pessoas jurídicas proprietárias, quando a infração for de natureza leve ou média. Nesse caso a avaliação da autoridade recairia sobre o veículo ou veículos pertencentes ao mesmo proprietário para verificar a conveniência da conversão da penalidade da multa para advertência.

Fonte: por Marcelo Araújo (Portal do Trânsito)

Capital do ciclismo, Amsterdã enfrenta falta de vagas para bicicletas

Por volta das 6h30 durante a semana, uma multidão de bicicletas, com um punhado de motonetas e pedestres, transborda das balsas que transportam ciclistas e outros passageiros, sem custo, para o outro lado do porto IJ (pronuncia-se “ai”), entupindo as ruas e causando congestionamento atrás da principal estação de trem de Amsterdã.

“Durante a tarde é ainda pior”, lamentou Erwin Schoof, um metalúrgico na casa dos 20, que mora no centro da cidade, repleto de canais, e luta contra o caos diariamente para atravessá-la até seu trabalho. Willem van Heijningen, funcionário ferroviário responsável pelas bicicletas ao redor da estação, disse: “Não é uma zona de guerra, mas é a coisa mais próxima disso”.

Esse fluxo entupido de ciclistas é apenas um de muitos, em uma cidade famosa por suas bicicletas, como Los Angeles é por seus carros ou Veneza por suas gôndolas.

Ciclistas jovens e idosos pedalam por faixas estreitas e junto aos canais. Mães e pais balançam as crianças pequenas em caixas de madeira espaçosas afixadas às bicicletas, levando-as de balsa para a escola ou para a creche. Carpinteiros carregam ferramentas e material em engenhocas parecidas e os eletricistas, seus cabos. Poucos usam capacete. Cada vez mais, algumas pessoas dizem o que era simplesmente impensável alguns anos atrás: há bicicletas demais.

Enquanto cidades como Nova York lutam para fazer com que as pessoas andem de bicicleta, Amsterdã tenta manter a tal horda sob controle. Em uma cidade com 800 mil habitantes, há 880 mil bicicletas, estima o governo – quatro vezes o número de carros.

Nos últimos 20 anos, as viagens de bicicleta cresceram 40%, de modo que agora, cerca de 32% de todas as viagens dentro da cidade são feitas de bicicleta, comparadas aos 22% das viagens de carro.

Fonte: G1

Campanha alerta motoristas para cuidados nas estradas

Uma nova campanha de trânsito começou a ser veiculada em todo o Brasil. Com o slogan, A imprudência pode acabar com suas férias. E deixar muita dor pelo caminho, a campanha quer alertar toda a população, com foco especial nos condutores de veículos, para a necessidade de um trânsito mais consciente, principalmente em julho, época de férias escolares, em que aumenta o tráfego nas rodovias.

Usando uma linguagem clara e objetiva, aliada a um tom emocional, as peças publicitárias e ações criadas para TV, rádio, mídia impressa, mídia exterior e internet chamam a atenção para a imprudência no trânsito e como ela pode transformar as férias em momentos para serem esquecidos.

A campanha faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes - Parada – Um Pacto pela Vida, dos ministérios das Cidades e dos Transportes.

Pacto

O Pacto Nacional pela Redução de Acidentes foi lançado em maio de 2011 como a resposta brasileira à proclamação da ONU, que em março de 2010 anunciou a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito. Além do Brasil, mais 178 nações são signatárias do acordo.

A meta mundial é reduzir em até 50% o índice de mortalidade nas ruas e estradas destes 178 países nos próximos 10 anos. Para isso, todos lançaram seus planos.

No Brasil, o Pacto é coordenado pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e promove campanhas de conscientização, ações de mobilização e educativas, com o objetivo de reduzir o número de mortes e outros danos causados por acidentes de trânsito.

Fonte: Gaz.com.br

Andar de carro é mais barato, segundo Ipea

Nos últimos 12 anos, os custos de quem usa carro no país aumentaram relativamente menos que os gastos dispensados pelos usuários de transporte público. Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o preço das tarifas de ônibus, de 2000 a 2012, cresceu 192%, 67 pontos percentuais acima da inflação oficial registrada no período, de 125%. Já o índice associado aos gastos com veículo próprio – que inclui a compra e a manutenção de automóveis e motos e as tarifas de trânsito – teve alta de 44%.

De acordo com o levantamento feito pelo instituto em 11 capitais, incluindo Belo Horizonte, a discrepância entre meios de transporte ocorre devido aos investimentos do governo. Enquanto no transporte público não há subsídio e 100% da passagem é paga pelos usuários, o governo deu incentivos para a aquisição de automóveis, principalmente com a desoneração do setor.

Além da inexistência de subsídios ao transporte coletivo, os incentivos à compra de automóveis e os problemas enfrentados pelos usuários – como lotação e atrasos, algumas das principais reclamações feitas em manifestações pelo Brasil recentemente – reduziram em pelo menos 20% o número de passageiros na última década, ampliando o valor do tícket. “A planilha do transporte é simples de entender. Você tem um custo total, dividido pelos passageiros que utilizam o ônibus, o que resulta no valor final da tarifa. Como os custos sempre aumentam e o número de passageiros cai, não tem como diminuir o preço se não houver ajuda do governo. Essa ajuda não acontece no país”, afirma o engenheiro de Transportes e Trânsito Márcio Aguiar.

Segundo o estudo, um dos principais vilões do preço das passagens nos últimos anos foi o óleo diesel, que teve crescimento de 129%. O combustível, que representava cerca de 10% no custo da tarifa, agora já participa com 30% no valor das passagens.

O pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho, um dos responsáveis pelo estudo, afirma que a única forma de melhorar a qualidade do transporte é ampliar as fontes de receita.

Europa. O levantamento cita o exemplo da França, onde as receitas arrecadadas com a tarifa cobrem menos que 40% do custo total do sistema. Para completar as despesas com o transporte, o governo criou uma taxa para o transporte, paga pelas empresas, com base no número de trabalhadores contratados. Essa verba é totalmente usada para custear o transporte coletivo.

Fonte: O tempo.com.br

Donos de automóveis e empresas também devem bancar transporte

O modelo de financiamento do transporte público essencialmente pela tarifa cobrada do usuário está esgotado, na avaliação do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea).

Em estudo divulgado ontem, o instituto sugere outras formas de bancar esse sistema, como aumento de tributos sobre donos de automóveis e empresas. Do final dos anos 90 até hoje, o número de pessoas que andam de ônibus caiu de 20% a 25% no Brasil, o que contribuiu para o aumento da tarifa.

A pesquisa aponta que no Brasil o financiamento do transporte público urbano é, em geral, 100% financiado pelos usuários por meio da tarifa. No caso de São Paulo, esse índice é de 80%. Na média das cidades europeias, é 50%, mostra a pesquisa. O pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho considera que não é possível melhorar a qualidade do transporte público sem ampliar as fontes de receita do setor.

Na sua opinião, toda a sociedade deve bancar o custo do ônibus, porque todos se beneficiam dele, inclusive as indústrias e o comércio, já que empregados e consumidores usam o meio para se deslocar. "A sociedade está cobrando soluções para que a gente tenha transporte mais barato e de mais qualidade. Conseguir isso com o sistema de hoje, todo baseado em tarifa é, complicado", disse.

Passagem cara

A pesquisa mostra que nos últimos anos, as tarifas de ônibus subiram mais que os custos de carros e motos, tornando o transporte privado relativamente mais barato. De 2000 a 2012, o preço cobrado dos usuários de ônibus ficaram em média 192% mais caros, uma alta que supera a inflação geral do país no período, de 125%, medida pelo IPCA. "Não é a toa que as coisas chegaram a esse ponto de insatisfação popular", disse Carvalho.

Já o custo do transporte privado, que inclui os gastos com a compra de carros e motos, manutenção e tarifas de trânsito subiu menos, 44%, portanto, abaixo da inflação. Para o pesquisador do Ipea, o barateamento do transporte privado em relação ao público é a principal causa da redução do número de usuários de ônibus no período. Do final dos anos 90 até hoje, o número de pessoas que andam de ônibus caiu de 20% a 25% no Brasil. Segundo ele, esse é um dos fatores que leva ao aumento das tarifas de ônibus, pois significa que menos gente terá que pagar pelo mesmo serviço.

Além disso, destaca Carvalho, houve aumento do preços de insumos do transporte de ônibus, muitos deles fornecidos por oligopólios. Já o diesel ficou mais caro devido a retirada de subsídios públicos após o fim do monopólio estatal sobre o setor de petróleo. "É justo, então, que o usuário de automóveis pague parte do custo. A melhor forma seria taxar mais o uso do carro", afirma Carvalho.

Fonte: Diário do Nordeste

Professor da UFRN aponta meios para subsidiar tarifa zero em Natal

A proposta de tarifa zero no transporte público é possível e tem alternativas para acontecer em Natal e no Brasil. A opinião é do engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Barreto Ramos, que defende a implantação de um sistema de transporte plenamente subsidiado e gratuito para todos. Os subsídios para viabilizar a proposta, segundo Ramos, podem vir de diversas formas, no entanto para que a teoria vire prática é preciso que haja mudança na mentalidade dos governantes em relação ao modelo adotado atualmente.

A tese do professor parte do princípio que o transporte não consegue sobreviver como serviço tarifado, que é exatamente o modelo adotado na maioria das cidades brasileiras. "Por definição, todo produto de mercado é excludente e produz disputa. O transporte público tarifado só acontece quando o usuário não tem opção. Quando a renda aumenta e as pessoas compram veículos, elas abandonam rapidamente o transporte pago. Assim o serviço perde a capacidade de ser vendável" explica.

Em Natal, o sistema de transporte é 100% bancado pelos usuários. O dinheiro arrecadado com o pagamento da passagem é o mesmo que paga gratuidades e meia entradas. Além disso, seguindo a lógica da tarifa, o especialista entende que o preço da passagem sempre estará pressionado pelos custos para se manter o sistema.  Para Ramos, o transporte tem de ser visto da mesma forma que setores como saúde, educação e segurança, que são pagos pela sociedade.

"É o único serviço público que não é rateado pela sociedade e quem paga é o usuário. As manifestações estão ajudando a mudar essa mentalidade. O interesse da cidade é ter a máxima mobilidade suficiente, que é um sistema de transporte em que as pessoas possam usar e pagar pouco. Atualmente existe o pensamento de que o transporte é para todos, mas o funcionamento ocorre em uma lógica privada", opina.

Alternativas
Na pesquisa do pós-doutorado, o especialista fez um levantamento sobre cidades do mundo que subsidiam as tarifas de transporte. Nos lugares pesquisados ocorreu processo similar ao que acontece há alguns anos no Brasil, com a troca do transporte público pelo individual a medida que a renda das pessoas aumentou. Com o tempo, os governos optaram por conceder subsídios para estimular a volta ao transporte público.

De acordo com o especialista, o custo operacional do sistema de transporte gira em torno dos R$ 200 milhões. Desta conta, 44% é pago em dinheiro e passes, 40% via vale transporte e 17% por estudantes. Ramos sugere a transformação do vale transporte em subsídio, o que já pagaria R$ 80 milhões. Sobrariam então R$ 120 milhões, que no entendimento de Ramos podem ser abatidos de diversas formas.

Entre as alternativas possíveis para subsidiar a tarifa mais barata, o engenheiro civil destaca a tributação do combustível do transporte individual. De acordo com o professor, foram consumidos cerca de 300 milhões de litros de gasolina e etanol na cidade em 2012. Simulando a cobrança de um imposto que impacte em R$ 0,10 por litro de gasolina consumido, o professor calcula que seria possível arrecadar R$ 30 milhões para o subsídio da passagem.

"O gasto semanal para uma pessoa que percorre dez quilômetros por semana ficaria entre R$ 2,50 a R$ 3,50", contabiliza. Com a alocação citada já seria possível garantir o passe livre para estudantes, que com a meia entrada consomem atualmente cerca de R$ 30 milhões do custo total do sistema de transporte.

Outra proposta é alocar R$ 100 do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros, que é cobrado anualmente. Levando em conta que Natal tem cerca de 200 mil carros,  número que deve ser atingido ainda neste ano, seria possível arrecadar mais R$ 20 milhões para subsidiar a tarifa. Se cobrados outros R$ 55 do IPVA das motos seriam R$ 4 milhões com as cerca de 70 mil motos que circulam na capital potiguar.

Projeto propõe uso de lucros de empresas
Está em análise na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece o passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados no transporte urbano de Natal. O projeto define ainda que a gratuidade seja concedida em todos os dias e horários da semana, sem limite diário de viagens. A proposta foi elaborada pelos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel e Marcos Antônio (ambos do Psol).

O financiamento do passe livre se dará através de dotações financeiras próprias, previstas no orçamento; por meio da destinação de um percentual da taxa anual de lucros das empresas do setor de transporte; e da suspensão do repasse da prefeitura para as instituições sem fins lucrativos, destinando esses valores para o objeto da lei.

Desoneração não melhora qualidade
Para baixar o preço da tarifa, a saída encontrada pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, foi a desoneração de impostos federais Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na época, foi possível reduzir a passagem de R$ 2,40 para R$ 2,30. Depois o prefeito baixou a tarifa para R$ 2,20, mas não especificou de que forma a redução foi bancada. Para o professor Rubens Ramos, a desoneração de tributos não é a melhor opção. "Retirar o imposto só tem efeito de curto prazo, pois os custos vão continuar crescendo", diz.

Antes da redução para os atuais R$ 2,20, os secretários de Tributação do Estado e Município já haviam alertado que além de ferir fortemente os cofres públicos, as desonerações podem ser usadas em uma nova composição da tarifa, mas não garantem a aplicação do valor da renúncia fiscal em melhorias no transporte urbano, algo que depende atualmente da ação das empresas que possuem a concessão pública da prefeitura para prestar o serviço de transporte urbano na cidade.

Seis empresas operam o sistema de transporte por meio de permissões assinadas com o Município. A própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) reconhece que os contratos não garantem a qualidade. "Os contratos dizem basicamente que as empresas têm de operar de forma eficiente, mas não diz como isso vai ser medido. Com a licitação do transporte, teremos meios para medir eficiência e até penalizar em casos de descumprimento", diz a técnica do Departamento de Estudos e Projetos da Semob, Rejane Xavier.

Com o projeto de lei autorizativa da licitação enviado em meados de junho pelo prefeito Carlos Eduardo, a Câmara Municipal de Natal definiu um calendário entre os dias 22 e 31 de julho para as audiências e votações da licitação do sistema de transporte. Para o professor Rubens Ramos, antes de discutir a licitação, é necessário rever o sistema de transporte em uma linha moderna. "O sistema é antigo e obsoleto. O transporte não se adequou às mudanças da cidade. Com o esquema que temos atualmente, a licitação será fazer mais do mesmo", alerta.

Ao invés dos altos investimentos em obras de mobilidade urbana, o engenheiro acredita que é preciso priorizar o transporte público. Na opinião de Ramos, a opção mais interessante para Natal é montar um sistema que integre o Tramway, mais conhecido no Brasil como Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), com os ônibus da cidade. "O ideal seria ter uma linha cruzando a cidade e os ônibus fazendo o papel de integração dos bairros", esclarece o professor, que vem aprofundando uma pesquisa sobre essa proposta para o transporte público da cidade.

Fonte: G1

7 atitudes do motorista para economizar combustível

O consumo de combustível do carro está ligado diretamente à manutenção preventiva e à forma como o motorista dirige. É fundamental olhar o manual do proprietário para seguir à risca os prazos de troca de filtros, velas e componentes da ignição e injeção eletrônica.

Mas não adianta a manutenção estar em dia se o motorista dirigir errado ou não seguir dicas básicas. Por isso, confira sete atitudes simples que o motorista pode tomar para gastar menos dinheiro toda vez que parar em um posto de combustível. Veja:

1 - Pneus calibrados  - Além de desgaste da borracha, pneus murchos influenciam diretamente no rendimento. A calibragem deve ser feita a cada 15 dias, obedecendo exatamente às recomendações da montadora para os pneus dianteiros e traseiros, conforme a lotação do veículo. A indicação correta de calibragem está no manual do proprietário ou em um adesivo na porta do carro.

2 - Peso  - Quando mais peso você carrega nos braços, mais força faz para se movimentar. É exatamente igual com os carros. Quanto mais carregado, mais sofrem. Ou seja, o motorista precisará acelerar mais para arrancar e para fazer o veículo chegar à velocidade desejada. É importante também observar o peso máximo recomendado pelas montadoras, que está no manual do proprietário. Um estudo do Escritório de Eficiência Energética e Energias Renováveis dos Estados Unidos mostrou que 40 quilos de excesso de peso reduzem o consumo em até 2%.

3 - Ar condicionado - O ar condicionado ligado aumenta, em média, 20% o consumo do veículo. Não dá para ficar sem ar em dias quentes, mas nesta época do ano ele é dispensável na maior parte das cidades. E quando usar, o recomendado é desligar dois ou três minutos antes de chegar ao destino. E não pense que andar com os vidros abertos sempre significa economia. A partir dos 80 km/h a entrada lateral de vento faz o veículo gastar mais do que se estivesse com os vidros fechados.

4 - Troca de marcha - Apesar de poucos olharem, os carros trazem no manual do proprietário a velocidade certa de trocar de marcha. Isso é fundamental para a economia de combustível. Se o carro estiver a 100 km/h em uma terceira marcha, por exemplo, estará gastando muito mais do que o necessário. E não é preciso aquela “esticada” nas marchas para mudar. A troca deve ser suave.

5 - Combustível certo - Quase todas as montadoras especificam qual o uso de combustível ideal para seu carro, se premium ou não. Parece uma bobagem, mas não é. O uso de combustível correto, em postos de confiança, vai fazer o carro ter o melhor rendimento possível com menos combustível.

6 - Aceleradas desnecessárias - Nos carros novos não há mais a necessidade de aquecer o motor antes de sair. Ele vai se ajustando conforme vai aquecendo. Portando, você não precisa ficar cinco minutos acelerando parado antes de sair da garagem.

7 - Nada de banguela - Mesmo em descidas, o carro deve ficar sempre engrenado. Primeiro por questão de segurança, por causa do freio motor. Segundo porque deixar o carro engatado na descida gasta menos combustível do que se ele estiver em ponto motor, a popular “banguela”.

Fonte: Talita Inaba (Portal do Trânsito)

Motorista bêbado não receberá indenização de seguradora

O deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos.

Segundo a proposta, os contratos de seguro de veículos deverão conter essa cláusula limitadora, eximindo a seguradora da obrigação de ressarcir danos materiais decorrentes de acidente de trânsito em veículo por ela segurado, se constatado que a condução, quando do sinistro, se encontrava, comprovadamente, a cargo de motorista bêbado (com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência).

O projeto estabelece ainda que a comprovação da alteração da capacidade psicomotora observará o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, determina que, não se configurando essa comprovação, a seguradora não se exime do pagamento das indenizações contratadas.

Pela proposta, a cláusula limitadora de responsabilidade não alcançará as coberturas de danos a terceiros.

O deputado argumenta que, em que pesem os esforços governamentais em humanizar o trânsito em nossas cidades e estradas os resultados até aqui alcançados encontram-se muito aquém do necessário. “Todas as iniciativas nesse sentido não têm conseguido coibir suficientemente tragédias provocadas por pessoas alcoolizadas que insistem em assumir o volante. Um dos motivos dessa triste situação, unanimemente apontada é a sensação de impunidade gerada, em parte, pela cultura brasileira de desvalorização dos crimes de trânsito”, frisa o parlamentar.

Ele acrescenta que, enquanto a importância de ser preservada a vida, a integridade ou a segurança das pessoas aparentemente não sensibiliza grande contingente dos motoristas, o mesmo já não acontece quanto ao interesse dos mesmos em proteger o seu patrimônio, ou seja, o seu carro. “Atualmente, expressiva maioria da nossa frota de veículos encontra-se protegida quanto aos sinistros relativos a roubo, colisão ou incêndio por meio de contratos de seguros”, lembra o autor do projeto.

Sandro Mabel explica ainda que o projeto pretende induzir os motoristas a um comportamento mais humano no trânsito, punindo aqueles que alcoolizados, ou seja, com sua capacidade psicomotora comprometida, venham a provocar acidentes, na medida em que os impede, se flagrados nessa situação, de se beneficiarem de indenizações contratadas para tanto junto à seguradora.

Fonte: Segs.com.br 

Dirigindo com airbag

Muita gente acha que o airbag, sozinho, faz milagres. Aí pode correr à vontade e cometer outras imprudências, que as bolsas de ar estarão lá para salvar vidas. Mas não é bem assim.

Aliás, o airbag, sozinho, pode até ser perigoso. Para começar, ele sempre (sempre!) deve ser usado em conjunto com o cinto de segurança. O cinto é o dispositivo de retenção mais eficaz na prevenção de lesões aos ocupantes. Quando o carro tem airbag, o cinto age para adequar o contato da pessoa com a bolsa no momento ideal – ou seja, quando o airbag estiver totalmente inflado.

Se o contato do ocupante com o airbag ocorrer antes da hora certa, por conta da falta do cinto, a chance de um ferimento grave é muito grande. Isso porque a violência do choque pode ser enorme. Os airbags são bolsas de ar que se expandem em milissegundos, um “piscar de olhos”. Imagine algo explodindo a 300 km/h contra seu corpo... É mais ou menos o que pode acontecer se você estiver sem o cinto de segurança nesse momento.

É por isso também que a recomendação de não colocar os pés no painel do veículo (muito passageiro gosta de viajar assim) é ainda mais importante quando o carro tem airbags. Há um risco elevado de uma fratura nas pernas e em outras partes do corpo.

Fonte: Portal do Trânsito

Acidentes de trânsito - quem será a próxima vítima?

Infelizmente, convivemos com essa tragédia anunciada todos os dias de nossas vidas. Porém, com uma grande preocupação, quem será a próxima vítima?

Poderíamos nos perguntar de quem é o culpa pelos acidentes de trânsito. Do condutor? Do Governo? Do outro condutor? Do pedestre? Enfim, são perguntas que realizamos toda vez que ouvimos, presenciamos, ou tomamos conhecimentos de algum tipo de acidente.

Porém, é necessário refletir acerca de alguns aspectos, como por exemplo, estamos preparados para dirigir, pilotar ou conduzir um veículo automotor (motocicleta, automóvel, ônibus ou caminhão)? Os procedimentos adotados pelos Centros de Formação de Condutores e pelo Detran, para preparar um novo condutor(a), é suficiente?

São lamentáveis essas mortes e/ou sequelas deixadas pelos acidentes, tanto para às vítimas e seus familiares. Já repeti isto em outras oportunidades, mas, não cansarei de repetir, pois, tenho o hábito de ler os noticiários todos os dias e principalmente as segundas-feiras a manchete é a mesma, vítimas e mais vítimas de acidentes de trânsito.

Mas, é oportuno dizer que em partes, nossa sociedade tem uma parcela de culpa, pois toda vez que se realiza uma fiscalização de trânsito mais intensa são os primeiros a reclamar.

Acredito que somente através de uma educação para o trânsito continuada em todos os níveis educacionais, seja no ensino fundamental, médio e superior, é que poderemos transformar essa realidade, mas há que se destacar que isso poderá levar talvez o tempo de uma geração, ou seja, uns 20 anos.

E enquanto isso, seguindo as estatísticas, se acaso conseguirmos mudar nossa realidade no trânsito daqui a mais ou menos uns 20 anos, mesmo assim terão morrido vítimas de acidentes de trânsito, cerca 1.000.000, isso mesmo, um milhão de pessoas, somente no Brasil, e é sabido que para cada vítima fatal, entende-se como vítima fatal, aquela que morre no local do acidente, outras cinco pessoas são hospitalizadas, ficando com sequelas permanentes.

Para frearmos essa estatística que cresce assustadoramente, sugiro que imediatamente, se intensifique a fiscalização de trânsito, com mais radares, bafômetros, agentes de trânsito, policiais rodoviários, policiais militares, com a missão de fiscalizar e para isso, os órgãos de trânsito responsáveis pelos devidos processos administrativos, deverão ter mais agilidade nos seus procedimentos, para que de uma forma mais objetiva, possa dar a resposta à sociedade de que os infratores estão sendo punidos.

É flagrante a sensação para não dizer impunidade no trânsito, e não são poucos casos, mas o nosso ordenamento jurídico lhes dá essa oportunidade, pois vivemos em um Estado democrático de direito, sendo assim, todos tem o direito da ampla defesa, conforme reza nossa Constituição Federal de 1988, que elevou o direito a ampla defesa à categoria de princípio constitucional, ao dispor em seu artigo 5o., inciso LV, que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Não discuto nossas garantias constitucionais, discuto sim, que se faz necessário para tais crimes, uma revisão em nossas leis infra-constitucionais, justamente para oferecer uma sensação de segurança a toda população.

Acredito que a simples prisão não seria a solução para o problema, pois nosso sistema penitenciário, não é o melhor caminho a reabilitação, pois está com vários problemas, necessitando urgente de mudanças, acredito que a educação e a fiscalização possam transformar essa triste realidade.

Dessa forma, como a educação para o trânsito não é uma meta dos nossos governantes, pelo menos na prática, e é só observarmos as campanhas anuais que são intituladas como a Semana Nacional do Trânsito, onde durante os dias 18 a 25 de setembro de cada ano, são realizadas palestras e/ou atividades educacionais. Não preciso nem comentar que essa ação isolada sem continuidade, não produz efeito duradouro, ela é importante, mas não eficaz. Entendo que durante a semana (18 a 25/09), deveriam os órgãos de trânsito discutirem o que foi realizado durante todo o ano, o que deu certo ou errado, quais as metas para o próximo ano, enfim, não realizar em uma semana uma maratona de atividades, onde nem toda a população toma conhecimento das atividades.

Nesse mesmo prisma, vem também a fiscalização, que não atende nossas necessidades, por vários motivos, falta de efetivo, falta de comprometimento profissional, falta de atualização/motivação, falta de valorização pessoal.

Segundo a ideia de Karl Marx, um filósofo contemporâneo, onde o que ele mais critica é a questão de como compreender o que é o homem. "Não é o ter consciência (ser racional), nem tampouco ser um animal político, que confere ao homem sua singularidade, mas ser capaz de produzir suas condições de existência, tanto material quanto ideal, que diferencia o homem." 

Sendo assim, sugiro que cada um de nós, cidadãos e cidadãs, façamos a nossa parte, que é obrigação de cada um, ou seja, se queremos um mundo mais justo e bom para se viver, vamos lutar para isso, vamos mostrar que queremos mudar, para isso temos que nos unir.

E com relação as regras básicas de circulação e conduta no trânsito, nesse momento é só respeitar para ser respeitado, nada de querer dar um jeitinho, querer passar na frente do outro, vindo com aquelas desculpas que é só hoje, ou foi a primeira vez, não farei isso novamente, desculpa seu guarda...!

No trânsito, corremos o sério risco de não termos uma segunda chance, o erro pode ser fatal. Não sejamos egoístas com nossas atitudes, temos que pesar em quem está em casa nos esperando, nossos filhos, nossas esposas, nossos pais, enfim, não somos sozinhos, vivemos em sociedade, há outras pessoas em nossa volta.

RESPEITE A VIDA. RESPEITE O TRÂNSITO!!!

“Na vida quanto mais se vive mais se aprende. No trânsito, quanto mais se aprende mais se vive”! (autor desconhecido).

Fonte: Emerson Luiz Andrade Portal do Trânsito

A partir de hoje, multas de trânsito podem virar advertência

Entra em vigor hoje a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que transforma em advertência as multas de trânsito de natureza leve ou média.

A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser pedida à autoridade que expediu a autuação (CET, DER ou Detran) a conversão da penalidade em advertência por escrito.

Essa prerrogativa foi dada no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 267, e recebeu regulamentação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A conversão deveria ter entrado em vigor ano passado, mas foi adiada para hoje.

Pela resolução, até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação, o proprietário do veículo ou o condutor infrator poderá solicitar à autoridade de trânsito a aplicação da penalidade de advertência por escrito. Nesse caso, não caberá recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) da decisão da autoridade quanto a aplicação ou não da penalidade de advertência por escrito.

A aplicação da penalidade de advertência por escrito não implicará em registro de pontuação no prontuário do infrator. Tanto a resolução do Denatran como o artigo 267 do CTB facultam à autoridade de trânsito a decisão de transformar ou não a multa em advertência.

Fonte: Diário SP

1ª Indústria automobilística em Sergipe e a 1ª indústria de carros elétricos do Brasil!

Um ato marcante para a história do desenvolvimento industrial em Sergipe. Assim pode ser descrito o ato realizado no início da tarde desta quinta-feira, 27, quando o governador em exercício, Jackson Barreto, e o presidente da Amsia Motors, Mustafa Zeauddin Ahmed, assinaram um protocolo de intenções para instalação da primeira indústria automobilística em Sergipe. O ato também contou com a presença do príncipe da Arábia Saudita, principal acionista da empresa, Abdul Rahman bin Faisal al Saud. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio-Museu Olímpio Campos, em Aracaju.

O Protocolo de Intenções assinado prevê investimentos por parte da Amsia no montante aproximado de R$ 1 bilhão. O empreendimento industrial deverá produzir veículos automotores híbridos e elétricos, com expectativa de gerar aproximadamente 4.000 empregos diretos. A planta industrial deverá ser instalada no município de Barra dos Coqueiros, num terreno próximo ao Parque Eólico, nas imediações do antigo projeto do Pólo Cloroquímico.

Momento Histórico

“É com grande satisfação que anuncio oficialmente ao povo sergipano que firmamos protocolo de intenções com a Amsia Motors objetivando implantação de um empreendimento produtivo que tem o potencial de mudar a estrutura industrial do nosso estado”, declarou o governador em exercício, Jackson Barreto, após assinar o documento.

Ainda de acordo com o governador em exercício esta era uma meta que vinha sendo perseguida graças ao empenho do governador Marcelo Déda, que sempre vislumbrou a captação de investimentos externos que diversificassem as matrizes produtivas do estado, e do trabalho competente do secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, e toda a sua competente equipe de técnicos.

“Sergipe assumirá uma posição de vanguarda na indústria automobilística com a produção de veículos não poluentes, movidos a eletricidade e utilizando o que existe de mais moderno e inovador no mundo em termos de tecnologia automotiva”, salientou Jackson Barreto, ao contextualizar a importância do empreendimento na atração de outras empresas e investidores para ampliar e implantar outras cadeias produtivas.

Nesse sentido, o governador em exercício também evidenciou a importância da implantação das mais de 120 empresas nos últimos cinco anos, além das que entraram em atividade já a partir de 2013 como a AlmavivA, a Yazaki , e da Saint-Gobain, dentre outros empreendimentos que reforçam o contexto de Sergipe ser considerado um estado com notável expansão industrial no Nordeste.

“Isso só ocorre porque temos no governador Marcelo Déda um entusiasta do desenvolvimento e que buscou os mecanismos necessários para que Sergipe se tornasse um campo fértil para novos empreendimentos. Esta evolução é o que queremos para oferecer novas perspectivas à nossa juventude que, como diz a presidenta Dilma Rousseff, tem que ser agora alvo de intensas iniciativas de capacitação para buscar sua inserção”, contextualizou.

Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as planilhas do transporte público na capital paulista. Entre os três requerimentos que pediam a instalação de uma CPI sobre o transporte público, a proposta aprovada foi a do vereador Paulo Fiorilo (PT), que é do mesmo partido do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. As outras duas propostas sobre o transporte público, preteridas, foram apresentadas pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Paulo Frange (PTB).

A proposta de Fiorilo foi aprovada por 40 votos a 11, com duas abstenções. A CPI terá a presidência do próprio Fiorilo e será composta por Floriano Pesaro (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). A relatoria não foi escolhida e a composição da CPI pode sofrer mudanças. Na sexta-feira (28/6), às 10h, a CPI será instalada.

Na quarta-feira (26/6), os vereadores tinham aprovado, por unanimidade, a criação da CPI. Na tarde desta quinta, os vereadores definiram que o tema objeto de investigação é o transporte público, atendendo a um pedido constante das últimas manifestações em São Paulo. As outras duas CPIs em andamento dizem respeito aos estacionamentos e à exploração sexual. Pelo regimento da Câmara, cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.

Fonte: Última Instância

Uso do simulador veicular em autoescolas é prorrogado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para o dia 31 de dezembro deste ano a obrigatoriedade do uso dos simuladores de direção veicular para os candidatos que pretendem tirar CNH na categoria B. O equipamento deverá ser instalado em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do país. A decisão, publicada através da Resolução 444/13, está no Diário Oficial da União do último dia 26.

O principal problema apontado, por vários sindicatos que representam a categoria, foi o valor de R$ 33 mil para a aquisição, além de apenas uma empresa estar apta a fabricação do simulador.

Após a instalação, o valor da carteira de habilitação deve subir aproximadamente 30%, segundo os Centros de Formação de Condutores. Serão cinco aulas de 30 minutos cada, acompanhado de instrutor. As aulas serão feitas após a prova teórica e antes das aulas práticas.

Segundo recente pesquisa divulgada pelo Portal do Trânsito, 58% dos entrevistados são a favor da inclusão de aulas obrigatórias com o uso de simuladores de direção. A principal preocupação com a mudança, segundo 35% dos participantes, está no aumento no custo do processo de primeira habilitação e a consequente queda na procura para retirar a CNH. Mesmo assim, 31% dos entrevistados consideram muito importante essa mudança.

De acordo com a coordenadora-geral de qualificação do fator humano no trânsito do Denatran, Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, umas das grandes vantagens do uso do simulador é que ele permite a exposição a uma gama de situações paralelas ao mundo real. Isso dará maior segurança e integridade física tanto para o condutor quanto para o instrutor.

A expectativa é que o simulador de trânsito possa efetivamente contribuir e aprimorar o processo de formação de condutores no Brasil. No que diz respeito ao trânsito, “hoje não existe mais um lado ou outro, todos nós temos que estar juntos para reduzir o número assustador de acidentes”, diz Maria Cristina.

Fonte:  Portal Trânsito

Setransp - Nota à imprensa sobre paralisação da VCA

O presidente do Setransp Adierson Monteiro e o superintendente José Carlos Amâncio, estão, pessoalmente, buscando junto à SMTT e a empresa de ônibus Viação Cidade de Aracaju - VCA - uma solução para os funcionários da empresa que paralisaram os trabalhos nesta quinta-feira, 27, alegando atraso no pagamento salarial. 

Em nota à imprensa, o Setransp reafirmou que vem cumprindo integralmente com os repasses à VCA e com as demais empresas que operam o sistema de transporte na Grande Aracaju, mas lamentou o fato de não ter sido dado prioridade ao pagamento dos funcionários pela VCA. 

"Entendemos a dificuldade e nos solidarizamos com a situação com a qual a empresa VCA passa. Porém, cada empresa tem o seu repasse devido e o Setransp não pode interferir em compromissos de cada empresa com repasse de outras. O sindicato não tem qualquer responsabilidade sobre a questão com a VCA e seus colaboradores, mas está mobilizado para ajudar a encontrar uma solução", disse o superintendente José Carlos Amâncio, afirmando que o Setransp espera que o sistema volte à normalidade o quanto antes para que a população não seja ainda mais prejudicada com o congestionamento causado nas proximidades dos terminais com a paralisação do serviço de rodoviários da VCA.

Fonte: BlogClaudioNunes

Saiba como regular os retrovisores de seu carro

Guiar com os retrovisores desregulados representa risco de acidente para quem está à frente do volante e também para os demais motoristas e motociclistas. A tarefa de ajustar os espelhos, no entanto, vai bem além de simplesmente conseguir enxergar através dos mesmos.

A regulagem certa envolve além da posição correta dos três retrovisores – os dois laterais e o interno – ainda o posicionamento correto do motorista no banco. Os espelhos laterais devem estar de forma que ao olhar através deles o motorista visualize apenas 10% da lateral do carro. O restante deve mostrar as faixas de rodagem em ambos os lados, explica o analista técnico do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), Bruno Honorato. Já pelo espelho interno, o motorista tem a visibilidade correta quando consegue enxergar todo o vidro traseiro. Mas de nada isso adianta sem o condutor estiver desatento.

“O indicado é manter o monitoramento constante pelos espelhos e analisar bem o entorno antes de fazer uma ultrapassagem ou dobrar para qualquer um dos lados em um cruzamento”, ressalta o analista técnico.

Honorato revela ainda o ajuste correto do banco influencia na qualidade da visibilidade do interior do carro. Segundo ele, o pé esquerdo do motorista precisa tocar no fundo da embreagem com a perna levemente flexionada. Quando encostado no banco, o motorista deve alcançar a direção com os dois punhos no alto e com os braços levemente flexionados . A regulagem do banco deve ser feita de acordo com a altura da pessoa para atender esses critérios.

Atualmente, muitos carros saem de fábrica com os espelhos laterais convexos, que amplia o campo de visão do condutor. Honorato chama atenção, entretanto, que apesar dessa vantagem esse tipo de retrovisor não reflete a distância real dos carros que seguem atrás. “Os espelhos convexos permitem ao motorista enxergar mais longe, mas, por outro lado, geram uma falsa imagem”, explica.

Quando os automóveis trazem espelhos convexos eles costumam sair de fábrica com alguma indicação por escrito no próprio espelho ou no interior do carro chamando a atenção para esse detalhe.

Fonte: Talita Inaba ( Portal do Trânsito)